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Decretos N° 147/2010
Altera o artigo 1º do Decreto nº 145/2010 e dá outras providências
Decretos N° 146/2010
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento corrente no valor de R 762 01465
Decretos N° 145/2010
Autoriza recesso de 24/12/2010 a 07/01/2011, com manutenção de serviços essenciais
Decretos N° 144/2010
Regulamenta a utilização de madeira oriunda de doação e dá outras providências
Decretos N° 141/2010
Atribui a Aureo Sierra da Silva a Função Gratificada FG-08 para atuar no Departamento de Engenharia na fiscalização e acompanhamento de projetos e obras municipais
Decretos N° 140/2010
Exoneração do servidor Wermiton da Silva Ferreira do cargo de Soldador, a partir de 02 de novembro de 2010.
Decretos N° 137/2010
Dispõe sobre prorrogação do pagamento do ISS e dá outras providências
Decretos N° 136/2010
Nomeia Sergio Lopes de Rezende para o cargo de Gerência de Coordenadoria, símbolo DAS-08, na AsCOM da Secretaria Municipal de Administração, a partir de 1º de novembro de 2010.
Decretos N° 134/2010
Exoneração a pedido do ocupante do cargo de Secretaria de Coordenadoria, símbolo DAS-08, a partir de 31/10/2010
Decretos N° 133/2010
Dispõe sobre ponto facultativo em 01/11/2010 no Município de Alto Araguaia, com manutenção dos serviços essenciais como água, limpeza, saúde, iluminação e vigilância.
Decretos N° 132/2010
Dispõe sobre feriado municipal no dia 26/10/2010 em comemoração ao aniversário da cidade
Decretos N° 131A/2010
Transfere o feriado do Dia do Servidor Público e dá outras providências
Decretos N° 131/2010
Nomeia Geovani Rezende Chagas como Controlador Geral do Hospital Municipal, com início em 04/10/2010, e define atribuições como controle de escala, aquisição de materiais e atendimento ao público e pacientes.
Decretos N° 130/2010
Nomeia Jovelino de Souza Leles Filho como Coordenador dos Conselhos, com exercício na Secretaria Municipal de Administração, a partir de 2010-10-04
Decretos N° 129/2010
Dispõe sobre prorrogação do pagamento do ISS e dá outras providências
Decretos N° 128/2010
Altera a composição do Conselho Municipal de Assistência Social CMAS citado pelo Decreto 189-B/2007
Decretos N° 127/2010
Dispõe sobre cadastramento de imóveis no ArcGIS e dá outras providências
Decretos N° 125/2010
Dispõe sobre ponto facultativo e dá outras providências
