Abre crédito especial na unidade orçamentária da Prefeitura Municipal de Alto
ABRE CRéDITO SUPLEMENTAR NA UNIDADE ORçAMENTáRIA DAO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO
Abre crédito especial na unidade orçamentária da Prefeitura Municipal de Alto.
Dispõe sobre determinação para a Secretária de Saúde e dá outras providências
Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de janeiro de 2012 e dá outras providências
Abre crédito suplementar na unidade orçamentária da Prefeitura Municipal de Alto
Dispõe sobre a constituição dos AMEEs Agentes Municipais em Eficiência Energética
Dispõe sobre prorrogação do pagamento do ISS e dá outras providências
ABRE CRéDITO ESPECIAL NA UNIDADE ORçAMENTáRIA DAO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO
A Rua A 115, localizada no Bairro Jardim Novo Araguaia, passa a ser denominada Rua Francisco Pereira dos Santos conforme legislação municipal.
Lei trata da reestruturação dos cargos efetivos e comissionados, atualização de tabelas de vencimentos e atribuições dos cargos do Poder Legislativo Municipal de Alto Araguaia.
Lei trata da alteração do quadro de pessoal e das funções dos cargos de assessor superior e assessor jurídico na administração municipal de Alto Araguaia.
Estima a receita e fixa a despesa do município de Alto Araguaia para o exercício financeiro, detalhando administração direta e indireta, fontes de receita e programas de trabalho.
Atualizei a tabela de valores de imóveis para lançamento do IPTU conforme índice oficial, abrangendo diferentes setores urbanos e loteamentos do município.
Lei municipal altera o nome da Rua A 102 no Bairro Jardim Novo Araguaia para Rua Marlene Oliveira Chagas.
Estabelece regras que impedem a nomeação de pessoas condenadas por determinados crimes ou demitidas do serviço público para cargos de secretário municipal.
Instaura Processo de Tomada de Contas Especial, nomeia Comissão Processante e dá outras providências
Altera a Portaria nº 116/2009, que nomeia membros do Conselho Curador e do Conselho Fiscal do PREVIMAR - Fundo de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Alto Araguaia - MT
