“Dispõe sobre a concessão de licença maternidade.”

Foi nomeada uma servidora para exercer a função de Responsabilidade Técnica II na Secretaria Municipal de Educação, com responsabilidade sobre ações e obrigações relacionadas ao Pólo UAB.

A portaria estabelece a concessão do Adicional de Produtividade Fiscal a servidores lotados na Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento, visando reconhecer o desempenho dos fiscais de tributos.

A portaria determina a interrupção das férias de servidora da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento, em conformidade com a legislação municipal.

Foi instituída uma Comissão Técnica Especial para acompanhar os processos licitatórios na área de saúde, focando na aquisição de medicamentos e materiais médico-hospitalares.

A portaria estabelece a concessão de auxílio-doença a servidores do município, garantindo a manutenção de descontos vinculados à remuneração durante o período de afastamento.

A Portaria estabelece a concessão de auxílio-doença a um servidor da administração municipal, garantindo a manutenção de descontos vinculados à sua remuneração durante o período de afastamento.

A servidora Aline Maria da Costa foi removida da Secretaria Municipal de Administração para a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.

A portaria trata da convocação de um servidor para exercer atividades em regime de 40 horas semanais, com efeitos retroativos.

A portaria estabelece a concessão de licença maternidade para servidora, abrangendo o período determinado.

ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS

ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS

ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS

ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS

ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS

ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS

ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS

Dispõe sobre o enquadramento dos Agentes de Combate às Endemias e Agentes Comunitários de Saúde, nos termos da Portaria nº 334/2024, observando ainda o disposto na Lei Municipal nº 4.573/2024.