“Dispõe sobre a concessão de auxílio- doença.”
Dispõe sobre a remoção de servidor.
“Dispõe sobre a convocação de servidores para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”
“Dispõe sobre a convocação de servidor para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”
As inscrições estão abertas e podem ser realizadas através do link fornecido. Não perca a oportunidade de participar.
A Prefeitura de Alto Araguaia abriu edital para selecionar projetos culturais, visando apoiar agentes culturais residentes no município. As inscrições estão abertas até o início de novembro.
Este edital trata da premiação relacionada ao PNAB, com informações sobre a participação e critérios para os interessados.
O documento apresenta as categorias relacionadas ao Anexo I, com um link para acesso completo.
Este documento contém o formulário de inscrição necessário para participar do processo seletivo. Acesse o link para obter mais informações.
Este documento apresenta os critérios de seleção e os bônus aplicáveis a projetos, visando orientar a escolha de propostas. Acesse o link para mais detalhes.
Este documento refere-se à Declaração de Representação, essencial para a formalização de processos. Acesse o link para mais informações.
O Anexo V apresenta o Termo de Premiação Cultural, que detalha as diretrizes e condições para a premiação. Acesse o documento para mais informações.
Este documento trata da Declaração Étnico Racial, essencial para a identificação e reconhecimento das diversidades étnicas. Acesse o link para mais informações.
Este documento apresenta a Declaração PCD, essencial para identificação e formalização de pessoas com deficiência.
Este documento apresenta o formulário de recurso referente ao Anexo VIII, disponível para consulta e preenchimento.
A portaria estabelece a convocação de servidores para atuarem em regime de 40 horas semanais, visando a continuidade dos serviços públicos durante o período de transição de governo.
