Abre Crédito Suplementar na Unidade Orçamentária da Prefeitura Municipal de Alto Araguaia e dá outras providências.
Abre crédito suplementar na Secretaria de Infraestrutura para aquisição de imóvel destinado à construção de mirante às margens do Rio Araguaia, com anulação parcial de dotação da Secretaria de Agricultura.
Cria a Divisão de Limpeza do Parque Municipal e do Mini Estádio da Secretaria Municipal de Cultura, Esportes, Lazer e Turismo.
Cria a Divisão de Limpeza das Quadras Poliesportivas e de Tênis no âmbito da Secretaria Municipal de Cultura, Esportes, Lazer e Turismo.
Abre crédito suplementar na Prefeitura de Alto Araguaia, na Secretaria de Educação, destinando recursos à doação de materiais de construção para a UNEMAT, com anulação parcial de dotação da Secretaria de Administração.
Abertura de crédito suplementar na Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, com anulação parcial na Secretaria de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo
Abre crédito suplementar na unidade orçamentária da Prefeitura Municipal de Alto Araguaia e dá outras providências.
Dispõe sobre Ponto Facultativo
Dispõe sobre autorização para cancelamento de CNPJ nº 06.096.417/0001-86
Aprova o Regimento Interno das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações JARI
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que menciona
Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de janeiro de 2015 e dá outras providências
FIXA TAXA DE MANUTENçãO E CONSERVAçãO PARA FEIRANTES QUE UTILIZAM ESPAçOS COMERCIAIS NA FEIRA MUNICIPAL E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS
Dispõe sobre a prorrogação do pagamento do ISS, IRRF e taxa de expediente referente ao mês de dezembro de 2014
Abre crédito suplementar na unidade orçamentária da Prefeitura Municipal
Dispõe sobre regulamentação da Lei Municipal 3.516/2014