“Dispõe sobre exoneração de Diretora Executiva do PREVIMAR - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Alto Araguaia”.
Previsão é que reajuste fique em torno de 4,77% e será incluso já na folha de pagamento de janeiro dos servidores municipais
A Portaria designa um servidor como fiscal do contrato para a construção de uma nova unidade escolar, estabelecendo suas responsabilidades e a necessidade de treinamento.
A Portaria estabelece a convocação de servidores para atuarem em regime de 40 horas semanais durante o mês de janeiro.
A Portaria estabelece a nomeação de um servidor como fiscal do contrato para a execução de pavimentação asfáltica e drenagem em Alto Araguaia, detalhando suas responsabilidades e obrigações.
A Portaria estabelece a designação de um servidor como fiscal do contrato para a execução de obras habitacionais, definindo suas responsabilidades e atribuições.
A portaria estabelece a convocação de servidores para atuarem em regime de 40 horas semanais durante o mês de janeiro, visando a organização e a eficiência dos serviços prestados.
Nomeia Assessora Superior.
“Dispõe sobre a convocação de servidores para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”
O decreto estabelece a data de vencimento para o pagamento da Licença de Localização e Funcionamento e do Alvará Sanitário para o exercício de 2025.
O decreto estabelece a correção do valor da Unidade Fiscal de Referência do Município, visando a atualização conforme o índice de preços.
A portaria estabelece a composição da Junta Médica Oficial do município, responsável pela homologação de atestados e licenças que resultam em afastamento de servidores.
Estruturas apresentaram problemas devidos as fortes chuvas e tendência é que sejam substituídas em breve
