Prorroga o vencimento do IPTU 2016 de 30 de junho para 29 de julho de 2016.
Regulamenta provisoriamente procedimentos para pagamento em pecúnia de até um mês de licença-prêmio
APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DO FETHAB E DA OUTRAS PROVIDêNCIAS
Cria a Divisão de Controle de Bens Inservíveis da Secretaria Municipal de Administração
Abre crédito suplementar na Câmara Municipal por anulação parcial de dotações orçamentárias, conforme Lei 3745/2015, em Alto Araguaia-MT.
Cria a Divisão de Liquidação de Empenho da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento
Dispõe sobre ponto facultativo e estabelece atividade normal de trabalho no dia 24/05/2016, e dá outras providências
Decreta feriado municipal em 24 de maio de 2016 em comemoração à padroeira Nossa Senhora Auxiliadora.
Estabelece ponto facultativo nos órgãos públicos municipais em 27 de maio de 2016, com manutenção de serviços essenciais.
Prorroga o Concurso Público 001/2014 por mais 2 anos a partir de 12 de maio de 2016 no Município de Alto Araguaia-MT.
CRIA A DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Ponto facultativo em 22 de abril de 2016 com manutenção de serviços essenciais
Cria a Divisão de Oficina da Secretaria Municipal de Obras e Frotas
Cria a Divisão de Compra e Estoque da Secretaria Municipal de Obras e Frotas
Prorroga o prazo para pagamento do Alvará 2016 para 28/04/2016
Estabelece critérios para indenização de licença-prêmio por assiduidade
Decreta ponto facultativo em 24 de março de 2016 nos órgãos municipais, com manutenção de serviços essenciais.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTES DE ALTO ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
