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Portarias N° 612/2018

“Determina a instauração de Processo Administrativo Disciplinar."

01 Janeiro 2018 | Baixar

Decretos N° 070/2018

"Dispõe sobre medidas destinadas ao ajuste fiscal, contenção de gastos, ao restabelecimento do equilíbrio econômico e financeiro no âmbito da administração direta e indireta do município de Alto Araguaia, fixa diretrizes e restrições para o gerenciamento, redução e otimização das despesas e ampliação das receitas e institui o Comitê Gestor De Governo."

01 Janeiro 2018 | Baixar

Lei Municipal N° 4078/2018

“Autoriza o Poder Executivo a, incluir ação no Anexo I, da Lei Municipal n.º 3992, de 28 de novembro de 2017 - Plano Plurianual, Lei Municipal n.º 3963, de 26 de julho de 2017 – Lei de Diretrizes Orçamentárias, Abre Crédito Adicional Especial e dá Outras Providencias.”

01 Janeiro 2018 | Baixar

Portarias N° 603/2018

“Dispõe sobre a concessão de produtividade fiscal a servidores.”

01 Janeiro 2018 | Baixar

Portarias N° 602/2018

“Nomeia Chefe de Divisão de Compras."

01 Janeiro 2018 | Baixar

Portarias N° 601/2018

“Nomeia servidora para exercer a função de Responsabilidade Técnica."

01 Janeiro 2018 | Baixar

Portarias N° 600/2018

“Exonera servidora da função de Responsabilidade Técnica."

01 Janeiro 2018 | Baixar

Portarias N° 571/2018

“Dispõe sobre remoção de servidor."

01 Janeiro 2018 | Baixar

Portarias N° 607/2018

“Designa servidora como Agente de Crédito para atuar junto à Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Serviços."

01 Janeiro 2018 | Baixar

Portarias N° 605/2018

“Designa servidores para o encaminhamento de documentos à Secretaria de Previdência, visando a correção de inconformidades e dá outras providências."

01 Janeiro 2018 | Baixar

Portarias N° 576/2018

“Dispõe sobre retorno de servidora em regime de cedência ao órgão de origem."

01 Janeiro 2018 | Baixar

Portarias N° 599/2018

Exonera servidor do cargo de Controlador Interno.

01 Janeiro 2018 | Baixar

Portarias N° 597/2018

Designa Servidor para exercer suas atividades no regime de 30 (trinta) horas semanais.

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Portarias N° 596/2018

Nomeia Secretário Municipal de Finanças e Planejamento.

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Lei Municipal N° 4074/2018

“Dispõe sobre a doação ao patrimônio do Poder Executivo de bens móveis e pertencentes à Câmara Municipal de Alto Araguaia-MT.”

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Lei Municipal N° 4073/2018

“Autoriza o Poder Executivo a realizar gastos com a premiação e arbitragem da 2º Araguaia Open de Vôlei de Areia Masculino e Feminino e Futvôlei.”

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Lei Municipal N° 4072/2018

“Acresce dispositivo à Lei Municipal nº 3.135, de 15 de maio de 2013, cria a Área de Expansão Urbana Descontínua Para Fins de Desenvolvimento Econômico deste Município.”

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Portarias N° 595/2018

Exonera Chefe de Gabinete

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