“Autoriza o Poder Executivo a, incluir ação no Anexo I, da Lei Municipal n.º 3992, de 28 de novembro de 2017 - Plano Plurianual, Lei Municipal n.º 4056, de 12 de julho de 2018 – Lei de Diretrizes Orçamentárias, Abre Crédito Adicional Especial e dá Outras Providencias”.

“Altera o anexo I e III da Lei Municipal nº 2545/2009 e dá outras providências”.

“Convoca a 1ª Conferência Municipal dos Direitos Da Pessoa Idosa de Alto Araguaia e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a concessão de produtividade fiscal a servidores.”

"Autoriza o Poder Executivo a realizar gastos com arbitragem da 28ª Tacinha Araguaia de Futsal Masculino e Feminino 2019."

“Autoriza contratação temporária de funcionário por excepcional interesse público”.

"Autoriza o Poder Executivo a realizar gasto com a filiação da Secretaria Municipal de Educação junto a UNDIME-MT."

“Nomeia Supervisor Técnico I”

“Nomeia Assessor Médio.”

“Nomeia Coordenador Técnico III.”

“Nomeia Gerente Epidemiológico.”

“Dispõe sobre concessão de Gratificação para Deslocamento à Zona Rural – GDR.”

“Dispõe sobre a convocação de servidores, para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”

“Dispõe sobre a convocação de servidora para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”

“Dispõe sobre interrupção de férias por motivo de interesse público.”

“Prorroga o prazo da Portaria nº 452/2018”.

“Concede estabilidade a servidora pública municipal.”

“Concede estabilidade a servidora pública municipal.”