Fixa medidas restritivas para prevenir a disseminação da COVID-19, e dá outras providências.

Autoriza o Município de Alto Araguaia a ceder em comodato a área que menciona para a Associação Ornitológica Regional do Alto Araguaia e Santa Rita do Araguaia.

"Dispõe sobre a obrigatoriedade de expedição de receitas médicas e odontológicas digitadas em computador, ou escritas manualmente em letra de forma ou legível"

“Dá nome ao Posto de Atendimento de Saúde Básica, localizado na região conhecida como Assentamento Córrego Rico, no município de Alto Araguaia de MANOEL CAETANO”

Dá nome ao Posto de Atendimento de Saúde Básica, localizado na região conhecida como Assentamento Gato Preto, no município de Alto Araguaia de EDJALMA NUNES PEREIRA.

Autoriza o Poder Executivo a realizar gasto com a filiação da Secretaria Municipal de Educação junto a UNDIME-MT.

DISPÕE SOBRE O PLANO DE AÇÃO PARA ATENDER AO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SIAFIC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“Dispõe sobre a convocação de servidores para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”

“Dispõe sobre remoção de servidor.”

Nomeia os membros da Comissão do Plano de Ação para atender o mínimo de qualidade do SIAFIC.

“Dispõe sobre remoção de servidor.”

“Dispõe sobre a concessão de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, de servidora da Secretária Municipal de Educação”

“Dispõe sobre a concessão de auxílio doença.”

“Dispõe sobre a convocação de servidora para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”

“Nomeia Assessor Especial I ”

“Regulamenta as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos municipais”.

“Dispõe sobre a convocação de servidora para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”

“Suspende os atendimentos no paço municipal”