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Portarias N° 315/2021
“Dispõe sobre a concessão de auxílio doença.”
Portarias N° 314/2021
“Dispõe sobre a concessão de licença maternidade.”
Portarias N° 313/2021
“Dispõe sobre remoção de servidor.”
Portarias N° 294/2021
ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS
Portarias N° 309/2021
ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS
Portarias N° 293/2021
ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS
Portarias N° 292/2021
ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS
Portarias N° 291/2021
ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS
Decretos N° 056/2021
Fixa medidas restritivas para prevenir a disseminação da COVID-19, e dá outras providências.
Lei Municipal N° 4271/2021
“Autoriza o Poder Executivo a, incluir ação no Anexo I, da Lei Municipal n.º 3992, de 28 de novembro de 2017 - Plano Plurianual, Lei Municipal n.º 4231, de 14 de julho de 2020 – Lei de Diretrizes Orçamentárias, Abre Crédito Adicional Especial e dá Outras Providencias.”
Portarias N° 312/2021
“Nomeia Presidente, Vice Presidente e Secretária do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.”
Portarias N° 311/2021
“Dispõe sobre cedência de Servidora para servir em outro Órgão”.
Portarias N° 310/2021
“Dispõe sobre readaptação do servidor Estevão Teló Júnior”.
Decretos N° 047/2021
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decretos N° 046/2021
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÕES DE FONTE DE RECURSOS NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portarias N° 308/2021
“Dispõe sobre a concessão de licença maternidade.”
Portarias N° 307/2021
“Dispõe sobre Licença para Interesse Particular.”
Portarias N° 306/2021
“Dispõe sobre a convalidação de posse de Servidora”.