ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS

Abre Crédito Suplementar nas Unidades Orçamentarias do (a) CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA.

Nomeia os membros da Comissão do Plano de Ação para atender o mínimo de qualidade do SIAFIC.

Autoriza o Poder Executivo a incluir ação no Anexo I, da Lei Municipal n.º 3992, de 28 de novembro de 2017 - Plano Plurianual, Lei Municipal n.º 4231, de 14 de julho de 2020 – Lei de Diretrizes Orçamentárias, Abre Crédito Adicional Especial e dá Outras Providencias.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2021, lei nº 4238 de 12 de novembro de 2020.

“Autoriza o Poder Executivo a incluir ação no Anexo I, da Lei Municipal n.º 3992, de 28 de novembro de 2017 - Plano Plurianual, Lei Municipal n.º 4231, de 14 de julho de 2020 – Lei de Diretrizes Orçamentárias, Abre Crédito Adicional Especial e dá Outras Providencias”.

“Dispõe sobre interrupção de férias por motivo de interesse público.”

“Dispõe sobre remoção de servidor.”

“Dispõe sobre a convocação de servidora para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”

“Dispõe sobre a convocação de servidora para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”

“Dispõe sobre remoção de servidor.”

“Dispõe sobre remoção de servidor.”

“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente e dá Outras Providencias.”

“Dispõe sobre readaptação de servidor”.

“Dispõe sobre a concessão de auxílio doença.”

“Dispõe sobre remoção de servidor.”

Fixa medidas restritivas para prevenir a disseminação da COVID-19, e dá outras providências.

“Dispõe sobre a convocação de servidor para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”