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Portarias N° 183/2022

“Dispõe sobre a concessão de licença maternidade.”

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Portarias N° 182/2022

“Designa responsável, temporariamente, pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social”.

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Portarias N° 181/2022

“Coordenador Técnico III”

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Lei Municipal N° 4375/2022

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.743/2010 e dá outras providências.

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Lei Municipal N° 4374/2022

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2022, lei nº 4309 de 29 de julho de 2021.

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Portarias N° 180/2022

“Exonera, a pedido, Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social”

01 Janeiro 2022 | Baixar

Decretos N° 028/2022

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01 Janeiro 2022 | Baixar

Decretos N° 025/2022

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01 Janeiro 2022 | Baixar

Decretos N° 022/2022

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01 Janeiro 2022 | Baixar

Decretos N° 021/2022

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decretos N° 048/2022

Abre Crédito Suplementar na Unidade Orçamentária da Câmara Municipal de Alto Araguaia.

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Decretos N° 045/2022

“Dispõe sobre a criação e implementação do Núcleo Municipal de Regularização Fundiária (NMRF) para execução do Projeto Titula Brasil e dá outras providências.”

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Portarias N° 179/2022

Prorroga os efeitos da Portaria nº 524, de 13 de setembro de 2021.

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Portarias N° 178/2022

“Dispõe sobre progressão horizontal de servidor.”

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Portarias N° 176/2022

“Dispõe sobre licença remunerada para qualificação profissional.”

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Portarias N° 175/2022

“Dispõe sobre Progressão Vertical de servidor”.

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Portarias N° 174/2022

“Dispõe sobre Progressão Vertical de servidor”.

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Portarias N° 173/2022

“Dispõe sobre a convocação de servidores para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”

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