O decreto estabelece a abertura de crédito adicional suplementar e determina outras providências relacionadas.
O decreto estabelece a abertura de crédito suplementar e define outras providências relacionadas.
O Decreto N° 086/2023 trata da abertura de crédito suplementar e estabelece outras providências relacionadas.
A portaria altera a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, promovendo mudanças significativas na sua estrutura.
A portaria trata da convocação de servidores para cumprimento de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.
A lei estabelece as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária do ano de 2024, visando a organização e planejamento das finanças públicas.
A lei altera os anexos do PPA referente ao período de 2022 a 2025, trazendo novas diretrizes e ajustes necessários.
Foi publicada a exoneração do servidor do cargo de Coordenador Administrativo III.
A portaria concede férias a diversos servidores comissionados, detalhando os períodos aquisitivos e de férias de cada um.
A portaria altera a composição do Conselho Municipal de Educação, visando aprimorar a gestão educacional no município.
A lei trata da abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício de 2023, conforme a legislação vigente.
A lei autoriza a celebração de convênio com o Sindicato Rural de Alto Araguaia, visando fortalecer a parceria entre as instituições.
A lei trata da abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2023, visando ajustes financeiros necessários.
A lei trata da abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício de 2023, conforme a legislação anterior.
A nova lei estabelece a equidade nas premiações esportivas entre homens e mulheres em eventos no município de Alto Araguaia-MT, promovendo igualdade de oportunidades no esporte.
