Foi designado um servidor para fiscalizar a execução do contrato de reforma de ponte, garantindo o cumprimento das obrigações e a qualidade dos serviços prestados.
A portaria aprova o projeto de execução de obra para a conservação do pavimento, utilizando micro revestimento.
A lei autoriza o Poder Executivo a firmar um convênio com o Centro de Equoterapia e Equitação Equoamigos para a manutenção das atividades.
A lei autoriza a celebração de convênio entre o Poder Executivo e o Rotary Club de Alto Araguaia, visando a cooperação em projetos sociais.
A nova legislação altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.378, que foi estabelecida em abril de 2022, trazendo modificações relevantes.
A portaria estabelece a concessão de auxílio-doença a uma servidora municipal, garantindo a manutenção de descontos vinculados à sua remuneração durante o período de afastamento.
A portaria estabelece a concessão de auxílio-doença a um servidor municipal, detalhando o período de afastamento e as condições aplicáveis.
A Portaria concede progressão de nível a servidora no cargo de Técnico em Gestão Escolar, promovendo avanço na carreira.
A Portaria N° 069/2024 estabelece diretrizes para a progressão de nível dos servidores, visando a valorização e o desenvolvimento profissional.
A portaria estabelece diretrizes sobre a interrupção de licença-prêmio em decorrência de interesse público, visando a eficiência administrativa.
A portaria determina a remoção do servidor Sergio Machado Miranda para a Secretaria Municipal de Obras, com efeito retroativo.
A portaria trata da remoção do servidor Nivaldo Duarte Oliveira, do cargo de Agente de Limpeza Pública para a Secretaria Municipal de Obras.
A portaria estabelece a convocação de servidores para cumprir uma jornada de trabalho de quarenta horas semanais.
A portaria estabelece a convocação de servidores para cumprir uma jornada de trabalho de quarenta horas semanais, visando a organização e eficiência dos serviços públicos.
A portaria estabelece a convocação de servidores para cumprimento de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.
A portaria estabelece a concessão de auxílio-doença a um servidor municipal, garantindo a manutenção de descontos vinculados à sua remuneração durante o período de afastamento.
A portaria estabelece a concessão de auxílio-doença a um servidor municipal, definindo o período de afastamento e as condições de pagamento.
