Acrescenta Programa ao Plano Plurianual para o período de 1994 a 1997.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTO ARAGUAIA, ESTADO DE MATO GROSSO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1997.
Dispõe sobre alteração em partes da Lei Municipal n° 739/93.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1997 e dá outras providências
Dá nome ao sistema de abastecimento de água do Distrito do Buritil.
Disciplina a apresentação de Relatório de viagem em caso de pagamento de diárias, pelo Poder Público Municipal.
Dispõe sobre repasse de numerários.
Dispõe sobre autorização de desconto na cobrança da Alienação de Imóveis.
Autoriza o pagamento a revista especializada de notória consagração.
Dispõe sobre repasse financeiro.
Cria o Fundo Municipal de Promoção ao Turismo e dá outras providências.
Cria o Fundo Municipal de Promoção ao Turismo e dá outras providências
Autoriza repasse para cobrir despesas com salário dos empregados da APAE
Dispõe sobre aprovação de loteamento destinado à doação e dá outras providências
Determina a substituição de árvores de grande porte por espécies frutíferas de pequeno e médio porte (acerola, ameixeira, goiabeira, laranjeira, limoeiro, macieira, pessegueiro, pitangueira, nzeira, tangerina) nas ruas do município.
Autoriza o Poder Executivo a construir um anel rodoferroviário em Alto Araguaia para permitir a bifurcação da Ferronorte para o Triângulo Mineiro
