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Auxílio ao Centro Acadêmico Silva Freire da UNEMAT para realização do Fórum Acadêmico de Letras

Dispõe sobre a concessão de auxílio destinado ao Centro Acadêmico Silva Freire da UNEMAT - Campus Universitário de Alto Araguaia - MT

07 Abril 1997

Novo perímetro urbano de Alto Araguaia - Lei Municipal 1044/1997

Fixa novos limites para o perímetro urbano da cidade de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.

07 Abril 1997

Criação do Fundo Municipal de Assistência Social FMAS

Cria o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências

24 Março 1997

Criação do Conselho Municipal de Assistência Social (Lei 1042/1997)

Cria Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

24 Março 1997

Revogação da Lei Municipal 808/1994 pela Lei 1041/1997

Dispõe sobre revogação de Lei Municipal nº 808/94.

24 Março 1997

Revogação da Lei Municipal 807/1994 sobre o Conselho Municipal de Assistência Social

Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 807/1994, que dispunha sobre a criação do Conselho Municipal de Assistência Social

24 Março 1997

Concessão do Bar do Estádio Municipal Severino Botelho de Melo à APAE de Alto Araguaia

Autoriza a concessão para exploração de bar

24 Março 1997

LEI MUNICIPAL Nº 1.043, DE 24 DE MARÇO DE 1997.

Cria o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

24 Março 1997

Desconto no IPTU para pagamento antecipado - Lei Municipal 1038/1997

Autoriza descontos em Impostos e/ou Taxas Municipais.

17 Março 1997

Lei Municipal 1037/1997 abertura de crédito especial

Dispõe sobre a abertura de um Crédito Especial no valor de R$ 32.000,00.

11 Março 1997

Abertura de Crédito Especial para aquisição de veículo pelo Gabinete do Prefeito

Dispõe sobre a abertura de um Crédito Especial no valor de R$ 32.000,00.

11 Março 1997

Criação da Comissão Permanente de Avaliação e Fiscalização Funcional - Lei Municipal 1035/1997

Dispõe sobre a criação da Comissão Permanente de Avaliação e Fiscalização Funcional, e dá outras providências.

11 Março 1997

Repasse de numerários ao Sindicato Rural para festa de boiadeiro

Dispõe sobre repasse de numerários.

04 Março 1997

Repasse de numerários a estudantes universitários para viagem e manutenção de veículo a Jata - GO

Dispõe sobre repasse de numerários.

04 Março 1997

Repasse de numerários a trabalhadores rurais sem-terra para viagem a Brasília

Dispõe sobre repasse de numerários.

25 Fevereiro 1997

Decretos N° 105/1997

Nomeação de servidores para chefia de departamento, gerência de secretaria e secretária de gabinete com efeitos retroativos a 1997-10-01.

01 Janeiro 1997

Decretos N° 104/1997

DISPõE SOBRE ABERTURA DE UM CRéDITO ESPECIAL NO VALOR DE R 5 95350

01 Janeiro 1997

Decretos N° 103/1997

Atualiza o valor da UFRM no Município de Alto Araguaia com vigência a partir de 1998

01 Janeiro 1997