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Repasse para pintura da Igreja Matriz em parceria com Padre Danilo Rinaldi

Autoriza repasse de numerário para o Padre Danilo Rinaldi

08 Abril 1996

Seminário em Brasília com grupo de voluntárias sobre prostituição de menores

Dispõe sobre Repasse de Numerário para realização de Seminário

08 Abril 1996

Abertura de crédito especial para construção e ampliação de creches

Dispõe sobre abertura de um Crédito Especial no valor de R$ 150.000,00

08 Abril 1996

Isenção de ITBI para lotes rurais do Patrimônio do Buriti

Dispõe sobre isenção de I.T.B.I.

01 Abril 1996

Autorização de repasse para Comissão de Formatura da 1ª turma da UNEMAT

Autoriza repasse de numerários

11 Março 1996

Autorização de repasse por indenização de material em terreno retornado ao Município

Dispõe sobre autorização de repasse que menciona

11 Março 1996

Abertura de crédito especial para manutenção e encargos da Divisão de Promoção Social

Dispõe sobre abertura de um Crédito Especial no valor de R$ 5.000,00

11 Março 1996

Doação de imóvel para Estação Agrometeorológica em Novo Araguaia

Dispõe sobre doação de Imóvel

04 Março 1996

Criação de cargos do SIMAICA - Lei Municipal 927/1996

Dispõe sobre criação dos cargos que menciona

04 Março 1996

Ampliação para regime integral da Escola Municipal José Inácio Fraga

Dispõe sobre ampliação das atividades normais da Escola Municipal José Inácio Fraga

04 Março 1996

Lei Municipal 930/1996 declara utilidade pública da Associação dos Produtores Agropecuaristas e Piscicultores do Paraiso (ASPAR)

Declara de utilidade pública a Associação dos Produtores Agropecuarista e Piscicultores do Paraiso (ASPAR)

04 Março 1996

Alteração da composição do Conselho Municipal de Assistência Social CMAS

Dispõe sobre nova redação ao Artigo 3º da Lei Municipal nº 807/94

30 Janeiro 1996

Autorização de repasse à ASPAR e participação em curso do SEBRAE

Autoriza repasse numerários

30 Janeiro 1996

Criação do Asilo Casa da Esperança em Alto Araguaia MT Lei 0929/1996

Dispõe sobre a criação de asilo

30 Janeiro 1996

Autorização para contratação de obras de iluminação pública no perímetro urbano

Autoriza o Poder Executivo na contratação de obras de iluminação pública, para pagamento em até 30 (trinta) meses.

30 Janeiro 1996

Uso facultativo do cinto de segurança nas vias urbanas de Alto Araguaia

Faculta o uso do cinto de segurança nas vias urbanas do Município de Alto Araguaia e dá outras providências

18 Setembro 1995

Lei Municipal 876/1995 autoriza repasse para Festa da Igreja Laura Vicunha no Bairro Boiadeiro

Autoriza repasse de numerário

04 Setembro 1995

Autorização de repasse para VI FEICUT - Feira Cultural de Alto Araguaia

Autoriza repasse de numerário

04 Setembro 1995