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Autorização para despesas com jantar na formatura do Curso de Licenciatura Plena em Computação
O Poder Executivo Municipal está autorizado a custear despesas relacionadas ao jantar da formatura da primeira turma do Curso de Licenciatura Plena em Computação da UNEMAT.
Autorização para patrocínio de jantar na formatura do Curso de Licenciatura Plena em Computação
O Poder Executivo Municipal está autorizado a custear despesas com jantar para a formatura da primeira turma do Curso de Licenciatura Plena em Computação da UNEMAT.
Projeto Incentivo promove capacitação para famílias carentes
O Projeto Incentivo oferece cursos gratuitos para famílias de baixo poder aquisitivo, visando a inclusão social e a geração de renda.
Autorização para pagamento de despesas de energia elétrica no Parque de Exposição
A lei autoriza o pagamento de despesas de energia elétrica para o Parque de Exposição durante evento de Moto Cross na cidade.
Autorização para contratação de ônibus para alunos da Escola Maria Auxiliadora
A lei autoriza a contratação de um ônibus para os alunos da 8ª série da Escola Maria Auxiliadora, visando a participação em festividades de conclusão do ensino fundamental.
Decreto 175/2005 do Município de Alto Araguaia MT
Estado de Mato Grosso Prefeitura Municipal de Alto Araguaia
Aprovação de Crédito Adicional para Encontro Regional de Moto Cross
A lei autoriza a abertura de crédito adicional suplementar para custear despesas relacionadas ao Encontro Regional de Moto Cross na cidade.
Criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente
A lei estabelece a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente, definindo suas competências e composição, visando a preservação e melhoria do meio ambiente no município.
Reconhecimento de Cargos Privativos da Saúde em Alto Araguaia
A lei reconhece como cargos privativos da saúde os profissionais liberais habilitados, como assistentes sociais e médicos, estabelecendo diretrizes para sua atuação no município.
Autorização para Contrato de Permissão de Uso de Imóvel Urbano
A lei autoriza o Poder Executivo a celebrar um contrato de permissão de uso de um imóvel urbano para a construção de uma fábrica de artefatos de concreto, com restrições sobre o uso do imóvel.
Convocação e pagamento de plantão à distância na saúde
A lei autoriza o pagamento de horas trabalhadas em regime de sobreaviso para profissionais da saúde no Hospital Municipal, estabelecendo regras para convocação e atendimento.
Autorização para reformas em residências danificadas por chuvas e ventos
A lei autoriza o Poder Executivo a realizar reformas em residências afetadas por desastres naturais, mediante laudo de inspeção do Conselho Municipal da Defesa Civil.
Lei Municipal N° 1891/2005
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer manutenção no sistema de resfriamento de leite comunitário e dá outras providências”.
Transferência do Viveiro de Mudas para a sede do município
A lei autoriza a transferência do Viveiro de Mudas para a sede do município, visando atender às necessidades de arborização urbana e produção de mudas.
Decreto 170/2005 do Município de Alto Araguaia MT
Jerônimo Samita Maia Neto Prefeito Municipal
Decreto Municipal 169/2005 de 03-10-2005 Alto Araguaia MT
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA
Mudança de nome da Rua 20 para Rua Manoela Cândida de Rezende
A lei altera o nome da Rua 20, localizada no bairro Vila Aeroporto, para Rua Manoela Cândida de Rezende.
Aquisição de máquina Perkins Braille para a educação inclusiva
A lei autoriza a compra de uma máquina Perkins Braille para atender pessoas com deficiência visual, visando melhorar a inclusão na educação municipal.