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Autorização para contratação de som mecânico para festa beneficente na Escola do Buriti
A lei autoriza a contratação de som mecânico com cantores para uma festa beneficente em prol da formatura dos alunos da 8ª série da Escola Onecídio Manoel de Rezende.
Decreto Municipal 185/2005 de Alto Araguaia reservado para Rinaldo
Reservado para Rinaldo
Aquisição de gêneros alimentícios para o Poder Judiciário
A lei autoriza a aquisição e doação de gêneros alimentícios ao Poder Judiciário da Comarca de Alto Araguaia.
Autorização para despesas com colação de grau da XX Turma de Letras
A lei autoriza o pagamento de despesas para as festividades e colação de grau da XX Turma do Curso de Licenciatura Plena em Letras da UNEMAT, promovendo a celebração da formatura.
Prefeitura de Alto Araguaia publica Decreto 184/2005 sobre suplementação
Decreto do Prefeito Jerônimo Samita Maia Neto do Município de Alto Araguaia MT
Autorização para transigir com a Urbanística Planejamento e Comércio Ltda
Lei que autoriza o chefe do Poder Executivo a transigir administrativamente com a empresa Urbanística, visando a regularização fundiária de lotes em Alto Araguaia.
Premiação da Mini Maratona em Alto Araguaia
O Poder Executivo Municipal autoriza o pagamento de premiação para a Mini Maratona nas categorias Infanto Juvenil e Master, além de premiações específicas para atletas locais.
Autorização para curso de Técnico de Enfermagem em Alto Araguaia
O Poder Executivo Municipal está autorizado a custear um curso de Técnico de Enfermagem para profissionais da saúde, promovido pelo SENAC.
Autorização para ceder trator de esteira para construção de tanques de peixe
O Poder Executivo Municipal está autorizado a ceder um trator de esteira para a construção de tanques destinados à criação de peixes em propriedade localizada em outro município.
Autorização para ceder trator de esteira para construção de tanques de peixe
O Poder Executivo Municipal está autorizado a ceder um trator de esteira para a construção de tanques destinados à criação de peixes em outro município.
Autorização para contratação de trator para limpeza de áreas do Programa Luz para Todos
A lei autoriza a contratação de um trator para serviços de limpeza nas áreas de instalação da rede de energia elétrica no Município.
Alteração na Lei Municipal 1.908/2005 sobre aposentadorias
A lei altera disposições sobre a concessão de aposentadorias e define critérios para doenças incapacitantes, visando garantir direitos aos segurados do FUNPREV.
Premiação do Futebol Society em Alto Araguaia
A lei autoriza o pagamento de premiações para a competição de Futebol Society na categoria masculina livre, com troféus para os três primeiros colocados.
Inclusão de ação no Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias
A lei trata da inclusão de uma nova ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias, além de abrir crédito adicional especial para a saúde.
Aprovação de crédito adicional suplementar para a Secretaria de Turismo, Esporte e Lazer
A lei abre um crédito adicional suplementar para a manutenção e encargos com esporte amador, visando fortalecer as atividades esportivas no município.
Autorização para Contrato de Permissão de Uso de Imóvel Urbano
A lei autoriza a celebração de um contrato de permissão de uso de um imóvel urbano para fins de pátio, com restrições quanto ao uso e construção.
Criação do Cargo de Monitor de Informática na Prefeitura de Alto Araguaia
A lei cria o cargo de Monitor de Informática, com carga horária de 40 horas semanais, integrando o Lotacionograma Geral do Município.