Dispõe sobre prorrogação para o pagamento do IPTU e dá outras providências

Torna sem efeito a nomeação de quatro técnicas em enfermagem após sindicância e parecer jurídico.

Nomeia José Elias de Souza para o cargo em comissão de Assessor Especial DAS-03, lotado no Gabinete do Prefeito como motorista, de 01/06/2006 a 31/12/2006.

Nomeia Regina Helena Santana e Silva para o cargo em comissão de Coordenadora (DAS-07) na Secretaria Municipal de Saúde, com atuação no Hospital Municipal como Secretária de Unidade, de 01/06/2006 a 31/12/2006.

Cancelada a Função Gratificada símbolo FG-04 do servidor Maximilian Jose Beijo Gonslez, com efeito a partir de 2006-07-01.

Dispõe sobre a atribuição de Função Gratificada FG 01 a Samuel Alves Pereira como Instrutor da Fanfarra Municipal e responsável pelos instrumentos na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

Declara de utilidade pública para fim de desapropriação de parte de imóvel.

Declara utilidade pública de parte de imóvel para criação do Parque Ecológico do Município de Alto Araguaia

Dispõe sobre a atribuição da Função Gratificada FG-07 ao servidor José Elias de Souza para atuar como motorista do Gabinete do Prefeito no período de 01/06/2006 a 31/12/2006

Dispõe sobre o cancelamento da Função Gratificada FG 05 de Jose Elias de Souza no Município de Alto Araguaia com vigência a partir de 01 de junho de 2006

Nomeia Viriato da Cruz Bandeira Neto para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, no Centro de Reabilitação da Secretaria Municipal de Saúde, de 01/06/2006 a 31/12/2006

Nomeia Weber Farias da Costa como Assessor DAS-6, lotado na Secretaria Municipal de Administração, Setor de Compras, de 1º de junho a 31 de dezembro de 2006.

Exoneração a pedido de Weber Farias da Costa do cargo em comissão de Coordenador DAS-7, com vigência a partir de 2006-06-01

Altera o horário de trabalho da Prefeitura Municipal durante os jogos do Brasil na Copa do Mundo

Dispõe sobre feriado municipal em comemoração à Padroeira Nossa Senhora Auxiliadora no dia 24/05/2006 em Alto Araguaia-MT.

Dispõe sobre a atribuição da Função Gratificada FG 01 ao servidor Ozeia Borges de Souza como motorista da Secretaria Municipal de Educação, com vigência de 1º de maio a 31 de dezembro de 2006.

Dispõe sobre a atribuição de Função Gratificada FG 01 à Nilda Nunes da Silva na Secretaria Municipal de Saúde, Posto de Saúde do Distrito do Buriti, de 1º de maio a 31 de dezembro de 2006

Atribui FG 01 à servidora Silvia Ferreira de Rezende para atuar na Controladoria Geral do Município, com vigência de 2006-05-01 a 2006-12-31.