Feriado municipal pelo aniversário da cidade em 26/10/2006

Decreta ponto facultativo em 13 de outubro com manutenção de serviços essenciais no município

Atribui a Função Gratificada FG 01 a James Barbosa de Lima para atuar na Tesouraria da Secretaria Municipal de Administração, responsável por lançamentos de receitas, fases e ordem de pagamento

Dispõe sobre a criação do Departamento de Engenharia dentro da Secretaria Municipal de Planejamento

Exoneração a pedido do servidor Fernando Yoiti Obana do cargo de Fiscal de Tributos, com vigência em 2006-09-13

Nomeia Jefferson Luiz Berigo para cargo em comissão DAS-09 como Gerente de Secretaria e Coordenador de Agentes Ambientais, com vigência de 2006-09-01 a 2006-12-31 conforme cooperação com a SEMA.

Nomeia Feliciano de Assis Souza para o cargo em comissão de Chefe de Assessor DAS-06 na Secretaria Municipal de Infra-Estrutura, Departamento de Água, com vigência de 01/09/2006 a 31/12/2006

Atribui FG-03 a Reginaldo Pinheiro de 01/09/2006 a 31/12/2006 na Secretaria de Meio Ambiente e Planejamento como Coordenador de Regularização Urbana

Dispõe sobre ponto facultativo em 08 de setembro para órgãos municipais, com manutenção de serviços essenciais, revogando o Decreto 172/2006

Exonera a pedido Renata Firmino de Oliveira do cargo de Coordenadora de Licitação, com efeito a partir de 2006-08-01.

Prefeitura de Alto Araguaia decreta ponto facultativo em 08 de setembro de 2006 em razão do X Festival Náutico, VIII Festival Cultura e Independência do Brasil

Ponto facultativo em 25 de agosto de 2006 devido à IX EXPOAIA e às festividades do Dia do Soldado

Declara de utilidade pública para fim de desapropriação parte de imóvel que menciona

Dispõe sobre prorrogação para o pagamento do IPTU e dá outras providências

Dispõe sobre enquadramento por transposição e acesso de servidora público municipal

Decreta luto oficial pela morte do ex-governador Dante Martins de Oliveira

Atribuição de FG-03 a José Mauro de Ribamar e Silva para atuar como Coordenador de Projetos e Programas Ambientais na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Planejamento, com vigência de 1º de julho a 31 de dezembro de 2006.

Dispõe sobre Atribuição de Função Gratificada FG 05