Dispõe sobre o regime de adiantamento e dá outras providências

Dispõe sobre reenquadramento de função gratificada ao vencimento e dá outras providências

Dispõe sobre reenquadramento de função gratificada ao vencimento e dá outras providências

Dispõe sobre incorporação de função gratificada ao vencimento e dá outras providências

Cancela FG Função Gratificada e dá outras providências

Prefeitura cancela a Função Gratificada do servidor João Borco Carvalho Júnior a partir de 01 de dezembro de 2006

Cancela todas as Funções Gratificadas dos servidores da Prefeitura Municipal de Alto Araguaia a partir de 31 de dezembro de 2006

FICAM EXONERADOS TODOS OS CARGOS DE DAS E DAI DESTA PREFEITURA MUNICIPAL

Dispõe sobre o reenquadramento de servidora municipal ao cargo de Tesoureira conforme Lei 2.085/2006

Dispõe sobre enquadramento por transposição e acesso de servidora público municipal

Dispõe sobre a atribuição da Função Gratificada FG 01 a Alierte Borges Paes de 1º de novembro a 31 de dezembro de 2006 na Secretaria Municipal de Infra-Estrutura.

Atribui a James Barbosa de Lima a Função Gratificada FG-02 de 01/11/2006 a 31/12/2006

Estabelece obrigação de prestação mensal de contas e envio de balancete até o dia 15

Atribuição de FG 06 à servidora para atuar no Setor de Engenharia da Secretaria de Meio Ambiente e Planejamento, responsável pela elaboração e acompanhamento de projetos, com vigência de 01/11/2006 a 31/12/2006

Atribui FG-06 a Aureo Sierra da Silva para fiscalização de obras no Setor de Engenharia entre 01/11/2006 e 31/12/2006

Adota o horário de Mato Grosso no município e dá outras providências

Determina ponto facultativo em 03 de novembro de 2006 nos órgãos municipais, excetuados serviços essenciais como saúde, limpeza, água e iluminação.

Revoga Decreto n° 042/2006 e dá outras providências