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Decreto 099/2006 abre crédito adicional suplementar no Fundo Municipal de Previdência Social de Alto Araguaia
Ato do Executivo municipal que abre crédito adicional suplementar para reforço de dotações de Salário Família e Diárias - Civil na Administração Geral do Fundo Municipal de Previdência Social, com base na Lei 4.320/64.
Alteração na Lei Municipal sobre Adicional de Produtividade Fiscal
A lei modifica o artigo 182 da Lei Municipal 1.079/97, estabelecendo critérios para o Adicional de Produtividade Fiscal e definindo percentuais e condições para os servidores.
Autorização para compra de gêneros alimentícios para a Polícia Militar do Buriti
A lei autoriza a compra de gêneros alimentícios para o Destacamento da Polícia Militar do Distrito do Buriti, visando apoiar as atividades dos policiais na região.
Autorização para Convênio com a APAE de Alto Araguaia
A lei autoriza o Poder Executivo a celebrar um convênio com a APAE para prestação de serviços especializados a munícipes excepcionais.
Premiação para Blocos e Fantasias no Carnaval
O Poder Executivo autoriza a premiação para os melhores blocos e fantasias durante as festividades carnavalescas, estabelecendo critérios de participação e julgamento.
Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento corrente do Município de Alto Araguaia Decreto 093/2006
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no orçamento corrente no valor de R$ 241.800,00
Decreto Municipal de Alto Araguaia MT abre crédito especial para a Secretaria de Educação e Cultura
Dispõe sobre a abertura de um crédito especial no orçamento corrente no valor de R$ 155.400,00
Alto Araguaia MT Decreto 086/2006 abre crédito adicional especial ao Orçamento Municipal
Abre ao Orçamento Geral do Município crédito adicional especial e dá outras providências
Lei Municipal N° 1949/2006
“Autoriza o Executivo Municipal a participar do Consórcio Intermunicipal de Saúde e dá outras providências”.
Alto Araguaia autoriza participação no Consórcio Intermunicipal de Saúde
A lei autoriza o Executivo Municipal a participar do Consórcio Intermunicipal de Saúde, visando garantir a implantação das diretrizes do Sistema Único de Saúde e promover ações de saúde entre os municípios consorciados.
Lei Municipal N° 1947/2006
“Modifica a Estrutura Administrativa do Município de Alto Araguaia e dá outras providencias”.
Criação do Adicional de Trabalho em Zona Rural
A lei estabelece a criação do Adicional de Trabalho em Zona Rural para servidores que atuam em áreas rurais, definindo critérios e percentuais de pagamento.
Inclusão de ação no Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias
A lei inclui ações no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias, além de abrir crédito adicional especial para a Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Inclusão de Ação no Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias
A lei inclui ações no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias, além de abrir crédito adicional especial para reformas em escolas municipais.
Celebração de Convênio para Curso de Comunicação Social em Alto Araguaia
O município de Alto Araguaia autoriza a celebração de convênio com a UNEMAT para a implantação do Curso de Bacharelado em Comunicação Social, Habilitação em Jornalismo.
Decreto 085/2006 Alto Araguaia atribui Função Gratificada FG-05 a José Elias de Souza como motorista exclusivo do Gabinete do Prefeito
Dispõe sobre Atribuição de Função Gratificada – FG 05
Decreto 084/2006 atribui Função Gratificada FG-05 a João Bosco Carvalho Júnior na Secretaria de Administração de Alto Araguaia
Dispõe sobre Atribuição de Função Gratificada – FG 05
Decreto 083/2006 Atribuição de Função Gratificada FG-04 a Elizeu Arantes de Souza na Secretaria de Obras
Dispõe sobre a atribuição de FG-04 a Elizeu Arantes de Souza para atuação na Secretaria Municipal de Obras, com vigência de 01/01/2006 a 31/12/2006