Todos:
Autorização para contratação temporária na Secretaria Municipal de Educação e Cultura
A lei autoriza a contratação temporária de um Técnico em Administração Escolar para atender a demanda emergencial na Escola Municipal José Inácio Fraga.
Inclusão de Programa de Desporto Comunitário no Plano Plurianual
A lei autoriza a inclusão de um programa de desporto comunitário, visando a reforma do mini estádio da Vila Aeroporto, no plano plurianual e na lei de diretrizes orçamentárias.
Aprovação de Crédito Adicional Suplementar para Evento de Moto Cross
A lei autoriza a abertura de crédito adicional para custear despesas relacionadas ao 2º Encontro Regional de Moto Cross, incluindo premiações e serviços de divulgação.
Autorização para pagamento de despesas com materiais de informática para a ACIPESA
A lei autoriza o custeio de despesas com materiais de informática para a ACIPESA, visando a manutenção e encargos da Secretaria de Administração.
Aprovação dos Loteamentos dos Setores Aeroporto VI, VII e VIII
A lei aprova os loteamentos dos Setores Aeroporto VI, VII e VIII, regulamentando sua área e enquadramento no Código de Postura.
Abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente para a Secretaria de Educação e Cultura de Alto Araguaia
Autoriza crédito adicional especial para serviços de terceiros pessoa jurídica e pessoa física, coberto por anulação parcial de dotação de vencimentos e vantagens fixas
Lei Municipal 2001/2006 autoriza apoio à colação de grau da Licenciatura em Computação da UNEMAT em Alto Araguaia
Autoriza o Executivo Municipal a custear a colação de grau e festividades da II Turma de Licenciatura em Computação da UNEMAT no Campus de Alto Araguaia
Contratação Temporária para Saúde em Alto Araguaia
A lei autoriza a contratação temporária de profissionais de saúde para o Hospital Municipal e PSF, visando atender a demanda emergencial na Secretaria Municipal de Saúde.
Inclusão de Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Cultura
A lei autoriza a inclusão de um programa no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias, visando a promoção e resgate da cultura no município.
Revogação da Lei Municipal que fixava diárias e subsídios dos Vereadores
A nova lei revoga a legislação anterior que estabelecia valores para diárias e subsídios dos Vereadores em reuniões Extraordinárias.
Decreto 153/2006 Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento corrente de Alto Araguaia
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento corrente no valor de R$ 358.320,33
Decreto que abre crédito adicional especial no orçamento para a Secretaria de Meio Ambiente
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente, no valor de R$ 21.150,00
Decreto 151/2006 abre crédito adicional especial no orçamento de Alto Araguaia
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente
Aprovação da reposição salarial para servidores do Legislativo Municipal
A lei estende a reposição salarial de 4% aos servidores do Legislativo Municipal, conforme a legislação vigente.
Instituição dos Jogos Municipais da Terceira Idade
A lei estabelece a realização anual dos Jogos e Campeonatos Municipais da Terceira Idade, abertos a cidadãos com 50 anos ou mais, com coordenação da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo.
Autorização de pagamento de premiação e aluguel para a XXIV Taça Araguaia
A lei autoriza o pagamento de premiação para os vencedores da XXIV Taça Araguaia e o aluguel do salão paroquial para alojamento dos atletas.
Inclusão de Programa de Incentivo à Agricultura Familiar no Plano Plurianual
A lei autoriza a inclusão de um programa voltado para o incentivo à agricultura familiar, visando atender famílias de baixa renda no Assentamento do Córrego Rico.
Autorização para doação de troféus e medalhas à UNEMAT
A lei autoriza a compra de troféus e medalhas para serem doados à Universidade do Estado de Mato Grosso, visando a premiação durante atividades esportivas.