PRORROGA O PRAZO PARA O PAGAMENTO DO ISSQN E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS

Nomeia Julio Cesar Garcia Lopes para o cargo em comissão DAS-11 na Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer.

Dispõe sobre Atribuição de Função Gratificada FG 04

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente

Altera o Decreto nº 060/04 e a composição do Conselho Municipal de Cultura.

Dispõe sobre ponto facultativo em 19 de fevereiro de 2007 no Município de Alto Araguaia, com manutenção dos serviços essenciais.

Dispõe sobre cancelamento de FG e dá outras providências

Dispõe sobre reenquadramento de servidor público municipal

Nomeia Glaucielia Rodrigues Pereira para cargo em comissão DAS-09 na Secretaria Municipal de Saúde, Hospital Municipal

Exonera Glaucielia Rodrigues Pereira do cargo em comissão DAS 11 a partir de 2007-02-01, assinado pelo prefeito Jerônimo Samita Maia Neto.

Prorroga o prazo para o pagamento do ISSQN e dá outras providências

Nomeia Eliane Martins Campos para o cargo em comissão de Gerência de Secretaria DAS-09 na Secretaria Municipal de Saúde, Hospital Municipal.

Exonera Eliane Martins Campos do cargo em comissão DAS-11 a partir de 2007-02-01

Nomeia Marcial da Cruz Bandeira para o cargo em comissão de Assessor Especial DAS 03 a partir de 1 de fevereiro de 2007

Exoneração do Cargo em Comissão de Chefe de Departamento, símbolo DAS-4, com vigência a partir de 31 de janeiro de 2007.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento corrente

Atribui Função Gratificada FG-03 a Marilzan Nunes da Costa para atuar no Setor de Tributos da Secretaria Municipal de Finanças.

DECLARA DE UTILIDADE PúBLICA PARA FIM DE DESAPROPRIAçãO PARTE DE IMóVEL QUE MENCIONA