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Decretos N° 261/2007
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento corrente.
Decretos N° 260/2007
Exonera a pedido a servidora Joselha Karla Muniz do cargo de Nutricionista, com vigência a partir de 31/12/2007
Decretos N° 259/2007
Dispõe sobre a transposição de 20 horas para 40 horas e dá outras providências
Decretos N° 258/2007
Regulamenta a Lei Municipal nº 2 221 2007 sobre o regime de adiantamento para o Conselho Tutelar e dá outras providências
Decretos N° 257/2007
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento corrente.
Decretos N° 256/2007
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento corrente
Decretos N° 255/2007
NOMEIA CARGO EM COMISSãO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE ESPORTE TURISMO E LAZER
Decretos N° 254/2007
Exonera a pedido do Cargo em Comissão de Assessor Especial
Decretos N° 253/2007
Exoneração a pedido do Secretário Municipal de Turismo, Esporte e Lazer
Decretos N° 252/2007
Exonera, a pedido, Júlio Cesar Garcia Lopes do cargo em comissão de Gerência Técnica (DAS-11), com efeitos a partir de 21/12/2007.
Decretos N° 250/2007
Revoga o Decreto 080/2007 que proibia a compra de licença prêmio
Decretos N° 249/2007
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.
Decretos N° 248/2007
Prefeitura decreta ponto facultativo em 16 de novembro de 2007, com manutenção de serviços essenciais
Decretos N° 247/2007
Prorroga o prazo para o pagamento do ISSQN e dá outras providências
Decretos N° 246/2007
Declara de utilidade pública para fim de desapropriação parte de imóvel que menciona
Decretos N° 245/2007
Atribui a FG-02 a Rinaldo Coelho Cardoso, com exercício na Secretaria Municipal de Turismo, Esportes e Lazer.
Decretos N° 244/2007
Nomeia Carlos Roberto Hidalgo para o cargo em comissão de Assessor Especial na Secretaria Municipal de Turismo Esporte e Lazer a partir de 2007-11-01
Decretos N° 243/2007
Exoneração a pedido do cargo em comissão de Controladora Adjunta, com vigência em 01-11-2007, assinada pelo Prefeito Jerônimo Samita Maia Neto.
