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Autorização de premiação para IV Taça Araguaia de Futsal dos Funcionários Públicos de Alto Araguaia

Lei autoriza o pagamento de premiação para os vencedores do torneio de futsal dos funcionários públicos municipais, detalhando a destinação dos recursos e a forma de adiantamento para o evento.

20 Fevereiro 2012 | Baixar

Aquisição de materiais de consumo para manutenção da Cadeia Pública de Alto Araguaia

Lei autoriza a compra e repasse de materiais de consumo destinados à manutenção do prédio e uso dos detentos da Cadeia Pública de Alto Araguaia.

14 Fevereiro 2012 | Baixar

Alteração do Anexo I da Lei Municipal que trata do quadro de pessoal efetivo de Engenheiro Civil em Alto Araguaia

Altera o Anexo I da Lei Municipal 2.742/2010, modificando informações sobre o cargo de Engenheiro Civil no quadro de pessoal efetivo do município.

14 Fevereiro 2012 | Baixar

Convênio entre Prefeitura de Alto Araguaia e SENAI para cursos de aprendizagem industrial

Autorização para convênio com o SENAI visando a realização de cursos do Programa de Aprendizagem Industrial para indústrias de Alto Araguaia

14 Fevereiro 2012 | Baixar

Abertura de crédito adicional especial para educação, saúde e assistência social em Alto Araguaia

Lei autoriza abertura de crédito adicional especial para despesas das secretarias de educação, saúde e assistência social do município de Alto Araguaia.

14 Fevereiro 2012 | Baixar

Autorização para pagamento de energia elétrica da Casa dos Estudantes em Alto Araguaia

Lei municipal autoriza o pagamento das faturas de energia elétrica da Casa dos Estudantes utilizando dotação da Secretaria de Educação.

14 Fevereiro 2012 | Baixar

Reposição salarial e atualização das tabelas de cargos da Educação Básica em Alto Araguaia

Atualização dos percentuais de reposição salarial e alteração das tabelas de vencimentos para profissionais da Educação Básica, servidores inativos e pensionistas do município.

14 Fevereiro 2012 | Baixar

Premiação para blocos carnavalescos no VI Carnaia de Alto Araguaia

Lei autoriza premiação para blocos adultos e infantis participantes do carnaval popular, com critérios de avaliação definidos e comissão organizadora responsável pelo concurso.

14 Fevereiro 2012 | Baixar

Repasse de subvenção social à Fundação Pio XII mantenedora do Hospital de Câncer de Barretos

Lei autoriza o repasse mensal de subvenção social à Fundação Pio XII, responsável pelo Hospital de Câncer de Barretos, para apoio às suas atividades institucionais.

08 Fevereiro 2012 | Baixar

Autorização para locação de imóvel para instalação do SENAI em Alto Araguaia

Lei autoriza a prefeitura a celebrar contrato de locação de imóvel comercial para instalação do SENAI e realização de cursos do Programa de Aprendizagem Industrial.

07 Fevereiro 2012 | Baixar

Autorização para inclusão de ação no PPA e LDO e abertura de crédito especial para aquisição de imóvel na Rua Antonio Aires Fávero

Lei autoriza a inclusão de ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias, além da abertura de crédito especial para aquisição de imóvel destinado à urbanização de rua.

07 Fevereiro 2012 | Baixar

Autorização para inclusão de ação e abertura de crédito especial para pintura do prédio da UNEMAT Alto Araguaia

Lei autoriza a inclusão de ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias, além da abertura de crédito especial para execução do serviço de pintura no prédio da universidade municipal.

07 Fevereiro 2012 | Baixar

Regulamentação da identificação de ruas e espaços públicos em Alto Araguaia

Estabelece regras para nomeação e alteração de nomes de ruas, praças, monumentos e obras públicas, incluindo critérios para homenagens e procedimentos para consulta popular.

31 Janeiro 2012 | Baixar

Concessão de imóvel e repasse à Instituição de Longa Permanência Tia Nega em Alto Araguaia

Autoriza a concessão de uso de imóvel público e repasse mensal à instituição assistencial Tia Nega, incluindo ação no Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias.

17 Janeiro 2012 | Baixar

Concessão de imóvel e repasse à Instituição de Longa Permanência Tia Nega

Autoriza concessão de uso de imóvel público e repasse mensal à instituição assistencial Tia Nega, incluindo ação no Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias.

17 Janeiro 2012 | Baixar

Reposição salarial e atualização do quadro de cargos da Prefeitura de Alto Araguaia

Lei autoriza reposição salarial para servidores municipais, altera o quadro de cargos efetivos e atualiza a planilha de progressão salarial dos servidores públicos municipais de Alto Araguaia.

17 Janeiro 2012 | Baixar

Contratação temporária de professores para a Secretaria Municipal de Educação

Autoriza a contratação emergencial de professores licenciados para atender a demanda da rede municipal de ensino até a convocação dos aprovados em concurso público.

17 Janeiro 2012 | Baixar

Portarias N° 613/2012

DISPõE SOBRE INTERRUPçãO DE LICENçA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR SENHOR JOÃO MACHADO FILHO

01 Janeiro 2012 | Baixar