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Decretos N° 007/2002
DISPõE SOBRE A ABERTURA DE UM CRéDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R 100 00000
Decretos N° 006/2002
DISPõE SOBRE REGULAMENTO DE CONCURSO E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS
Decretos N° 003/2002
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÊBLICOS MUNICIPAIS DE ALTO ARAGUAIA MT
Decretos N° 002/2002
ALTERA COMPOSIçãO DO CONSELHO MUNICIPAL CMAS CITADO PELO DECRETO N º 019 01
Decretos N° 001/2002
DECLARA EM SITUAçãO ANORMA CARACTERIZADA COM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA A áREA DO MUNICíPIO DE ALTO ARAGUAIA E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS
Lei Municipal N° 1343/2001
“Dá denominação ao Ginásio Municipal de Esportes do Bairro Boiadeiro”.
Lei Municipal N° 1342/2001
“Fixa o valor das Diárias dos servidores da Câmara Municipal de Alto Araguaia/MT, e dá outras providencias”.
Lei Municipal N° 1341/2001
“Fixa o valor das Diárias e o Subsidio dos Vereadores pelos Trabalhos Prestados em Reuniões Extraordinária e dá outras providências”.
Lei Municipal N° 1340/2001
“Dispõe sobre repasse de numerário”.
Lei Municipal N° 1339/2001
“Altera os anexos I e II da Lei 1.077/97, com as modificações que lhes foram introduzidas pelas Leis de nº 1.096/97, 1.130/99, 1.198/00, 1.229/01, 1.235/01 e 1.312/01”.
Lei Municipal N° 1338/2001
“Autoriza a contratação temporária por excepcional interesse público, visando a execução de Convênios”.
Lei Municipal N° 1336/2001
“Dispõe sobre o pagamento do 13.º Salário, no mês de aniversário dos servidores ativos e inativos da administração pública municipal e dá outras providências”.
Lei Municipal N° 1335/2001
“Autoriza fazer um repasse de numerário”.
Lei Municipal N° 1334/2001
“Dispõe sobre repasse de numerários”.
Lei Municipal N° 1333/2001
“Altera o Anexo III da Lei nº 1.317/01 e da outras providências”
Lei Municipal N° 1332/2001
“Dispõe sobre autorização para celebrar contrato para prestação de serviço e dá outras providências”.
Lei Municipal N° 1331/2001
“Dispõe sobre autorização legislativa para celebrar contrato de Comodato com a Telemat Celular S/A”.
Lei Municipal N° 1330/2001
“Dispõe sobre autorização para celebrar contrato entre a Prefeitura Municipal de Alto Araguaia e Rotary Club de Santa Rita do Araguaia – Alto Araguaia, visando a aquisição de uma ambulância”.