Lei autoriza premiação aos primeiros colocados no desfile Garoto e Garota Náutico durante o Festival Náutico e Cultural de Alto Araguaia, com recursos da Secretaria de Turismo, Esporte e Lazer.

Lei autoriza o Executivo Municipal a cobrir despesas com material de consumo e serviços de terceiros para a Polícia Militar do município.

Lei autoriza a contratação de transporte para o Grupo da Melhor Idade participar de atividades em outra cidade, promovendo integração e capacitação artesanal.

Lei autoriza o pagamento de premiação para atividades esportivas de Fut Vôlei e Vôlei de Praia nas categorias masculina e feminina durante o Festival Náutico e Cultural de Alto Araguaia.

Quadra de esportes localizada na Rua Maria Leocádia Lima, no Bairro Gabiroba, passa a ter nome oficial conforme lei municipal.

Lei municipal autoriza o pagamento de despesas para solenidades de formatura do Curso de Computação da UNEMAT no campus de Alto Araguaia, com recursos da Secretaria de Educação e Cultura.

O município de Alto Araguaia autoriza convênio com a APAE para oferta de serviços especializados, incluindo educação, terapia, transporte e atendimento odontológico.

Autoriza o pagamento de bolsa auxílio para participantes do Projeto Guarda Mirim Menor Aprendiz, inclui ação no Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias, e abre crédito adicional especial.

Inclui ação no Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias para destinar recursos à educação e profissionalização de pessoas com deficiência, com subvenção à APAE de Alto Araguaia.

Lei autoriza a inclusão de ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias, além de abrir crédito adicional especial para manutenção e desenvolvimento de atividades da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária.

Atualizo tabelas de cargos, funções e requisitos em diversos anexos de leis municipais, abrangendo secretarias, departamentos, funções gratificadas e cargos de controle e coordenação.

Autoriza contratação temporária de profissionais para diversos cargos na Secretaria Municipal de Educação e Cultura para atender necessidade emergencial.

Autoriza a compra de equipamentos permanentes e materiais de consumo para doação à universidade, visando a implementação dos laboratórios do curso de Comunicação Social/Jornalismo no campus de Alto Araguaia.

A lei trata da criação e alteração de cargos efetivos em diversos níveis e funções no quadro permanente do município de Alto Araguaia, incluindo mudanças no lotacionograma e redistribuição de vagas.

A lei autoriza a inclusão de ação para realização de concurso público e processo seletivo no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias do município de Alto Araguaia.

Autoriza contratação emergencial de diversos cargos para atender demandas da saúde e promoção social do município por meio de processo seletivo temporário.

Lei autoriza o município a contratar som e banda e repassar à Escola Estadual Carlos Hugueney para realização de evento escolar.

Lei autoriza a compra e repasse mensal de óleo diesel para abastecimento de veículo oficial da EMPAER-MT, beneficiando produtores rurais e projetos como horta comunitária em escola municipal.