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Decretos N° 006/2011
DISPõE SOBRE ENQUADRAMENTO DOS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAçãO E CULTURA E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS
Decretos N° 005/2011
DISPõE SOBRE O SALáRIO MíNIMO A PARTIR DE 1O DE JANEIRO DE 2011 E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS
Decretos N° 004/2011
DEFINE OS CRITéRIOS E PROCEDIMENTOS DA AVALIAçãO DE ESTáGIO PROBATóRIO DOS SERVIDORES PúBLICOS MUNICIPAIS E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS
Decretos N° 003/2011
DEFINE OS CRITéRIOS E PROCEDIMENTOS DA AVALIAçãO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL DO SERVIDOR PúBLICO MUNICIPAL E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS
Decretos N° 003/2011
DEFINE OS CRITéRIOS E PROCEDIMENTOS DA AVALIAçãO DE ESTáGIO PROBATóRIO DOS SERVIDORES PúBLICOS MUNICIPAIS E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS
Decretos N° 002/2011
DISPõE SOBRE CANCELAMENTO DE FG FUNçãO GRATIFICADA
Decretos N° 001/2011
DISPõE SOBRE EXONERAçãO DE TODOS OS CARGOS COMISSIONADOS
Lei Municipal N° 2901/2011
FAZ A CORREçãO DE ACORDO COM O INPC NATABELA DE VALORES PARA EFEITO DE LANçAMENTODO IPTU RELATIVO AO ANO DE 2012
Lei Municipal N° 2879/2011
DISPõE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAçãODA LEI ORçAMENTáRIA DE 2012 E Dá OUTRASPROVIDêNCIAS
Lei Municipal N° 2877/2011
AUTORIZA PAGAR PARTES DE DESPESAS COM A REALIZAçãO DE PALESTRA CONTRA DROGAS E áLCOOL PARA JOVENS DE NOSSA CIDADE E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS
Lei Municipal N° 2861/2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR AçãO NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N º 2 611 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2009 PLANO PLURIANUAL LEI MUNICIPAL N º 2 708 DE 14 DE SETEMBRO
Lei Municipal N° 2848/2011
DISPõE SOBRE AUTORIZAçãO PARA CUSTEAR PARTE DAS DESPESAS COM PASSAGEM AéREA PARA ACADêMICO DO CURSO DE JORNALISMO DA UNEMAT CAMPUS UNIVERSITáRIO DE ALTO ARAGUAIA MT
Lei Municipal N° 2772/2011
DISPõE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DOS SERVIDORES PúBLICOS DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDêNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE ALTO ARAGUAIA PREVIMAR
Contratação temporária por excepcional interesse público em Alto Araguaia
Lei trata das regras para contratação temporária de pessoal na administração municipal direta e indireta para atender necessidades emergenciais e de interesse público, incluindo critérios, prazos e condições.
Autorização para contratação temporária de profissionais para educação e promoção social
Lei autoriza contratação temporária para cargos como professor, técnico de gestão escolar, monitor e outros para atender demandas das secretarias de educação e promoção social.
Lei Orçamentária de Alto Araguaia para o exercício financeiro municipal
Estabelece a previsão de receitas e fixa as despesas do município, detalhando fontes, categorias econômicas, funções de governo e programas de trabalho para o orçamento anual.
Quadro de Pessoal e Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Prefeitura de Alto Araguaia
Estabelece regras para cargos efetivos, comissionados e funções gratificadas, define critérios de progressão funcional, jornada de trabalho, formas de provimento e estrutura de remuneração no município de Alto Araguaia.
Reestruturação Administrativa da Prefeitura de Alto Araguaia
A lei trata da organização dos órgãos, cargos e competências da administração municipal, detalhando a estrutura das secretarias, diretorias e funções gratificadas da Prefeitura de Alto Araguaia.