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Criação de cargos de Engenheiro Agrônomo Médico Veterinário Técnico Agrícola e Técnico em Zootecnia no quadro efetivo de Alto Araguaia
Cria cargos efetivos para Engenheiro Agrônomo, Médico Veterinário, Técnico Agrícola e Técnico em Zootecnia com jornada de 30 horas semanais no município de Alto Araguaia.
Autorização para contratação temporária de engenheiro agrônomo, técnico agrícola e técnico em zootecnia em Alto Araguaia
Lei autoriza contratação emergencial de profissionais para atender necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento até realização de concurso público.
Autorização para repasse de gêneros alimentícios à Pastoral da Juventude de Alto Araguaia para o VII Carnaval Diferente
Lei autoriza a aquisição e repasse de gêneros alimentícios à Pastoral da Juventude de Alto Araguaia para evento realizado na Chácara São Bento em Mineiros GO.
Alteração do nome da Rua 13 no Bairro Nossa Senhora Aparecida para Rua Benedito Silvério da Costa
A Rua 13 no Bairro Nossa Senhora Aparecida, também conhecido como Vila Aeroporto, passa a se chamar Rua Benedito Silvério da Costa conforme lei municipal.
Alteração do nome da Rua 31 para Leontina Dutra de Oliveira no Bairro Nossa Senhora Aparecida
A rua 31 localizada no Bairro Nossa Senhora Aparecida, também conhecido como Vila Aeroporto, passa a se chamar Leontina Dutra de Oliveira conforme legislação municipal.
Autorização de convênio entre Prefeitura de Alto Araguaia e APAE para serviços especializados
O Município de Alto Araguaia está autorizado a firmar convênio com a APAE para oferta de serviços como aulas práticas, terapia, educação adequada, transporte, alimentação, atendimento odontológico e fisioterapia.
Alteração de cargos e gratificações na estrutura administrativa municipal
Atualizo os vencimentos dos cargos de Controlador e Chefe de Gabinete, excluo o cargo de Diretor e altero os valores das gratificações de Chefia de Divisão e Membro de Comissão Permanente conforme a legislação municipal.
Quadro de pessoal e plano de carreira do PREVIMAR Alto Araguaia Lei 2772/2011
Estabelece cargos, funções, jornada de trabalho, critérios de progressão e requisitos para servidores do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Alto Araguaia.
Autorização de crédito especial para aquisição de veículos do transporte escolar em Alto Araguaia
Lei municipal autoriza abertura de crédito adicional especial para aquisição de equipamentos e material permanente destinados ao transporte escolar no município.
Autorização para locação de imóvel para Agência Provisória da Caixa Econômica Federal em Alto Araguaia
Lei autoriza a administração municipal a firmar contrato de locação de imóvel comercial para instalação da Agência Provisória da Caixa Econômica Federal no município.
Criação do cargo de Eletricista de Veículo no quadro efetivo de Alto Araguaia
Lei cria o cargo de Eletricista de Veículo com 30 horas semanais, incluindo atribuições de manutenção elétrica e requisitos de escolaridade e experiência.
Autorização para contratação temporária de eletricista de veículo em Alto Araguaia
Lei autoriza contratação temporária para o cargo de eletricista de veículo na Secretaria Municipal de Obras e Frota, com seleção por processo seletivo até concurso público.
Autorização para repasse de gêneros alimentícios ao Grupo de Jovens de Alto Araguaia
Lei municipal autoriza aquisição e repasse de gêneros alimentícios para o Grupo de Jovens de Alto Araguaia durante congresso.
Autorização para repasse de gêneros alimentícios ao Grupo de Jovens de Alto Araguaia
Lei autoriza aquisição e repasse de gêneros alimentícios ao Grupo de Jovens de Alto Araguaia para evento com tema de prevenção às drogas, álcool e prostituição.
Autorização para realização da Noite do Jornalismo na Semana dos Calouros da UNEMAT Alto Araguaia
Lei autoriza despesas para evento do Curso de Comunicação Social/Jornalismo da UNEMAT no Campus de Alto Araguaia, incluindo previsão de dotação orçamentária.
Autorização para inclusão de ação no PPA e LDO e abertura de crédito adicional especial para aquisição de área destinada a eventos culturais
Lei autoriza a inclusão de ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias, além de abrir crédito adicional especial para aquisição de terreno onde será construído espaço para realização do Festival Náutico e outras festividades.
Criação do Conselho Gestor do Telecentro Comunitário de Alto Araguaia MT
Institui o Conselho Gestor responsável pela administração, fiscalização e promoção da inclusão digital no Telecentro Comunitário de Alto Araguaia MT, definindo suas atribuições, composição e funcionamento.
Premiação para blocos carnavalescos no V CARNAIA em Alto Araguaia
Lei autoriza premiação para blocos adultos e infantis que participam do carnaval popular V CARNAIA, com critérios de avaliação definidos e comissão organizadora.