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Criação de cargos de Engenheiro Agrônomo Médico Veterinário Técnico Agrícola e Técnico em Zootecnia no quadro efetivo de Alto Araguaia

Cria cargos efetivos para Engenheiro Agrônomo, Médico Veterinário, Técnico Agrícola e Técnico em Zootecnia com jornada de 30 horas semanais no município de Alto Araguaia.

09 Março 2011 | Baixar

Autorização para contratação temporária de engenheiro agrônomo, técnico agrícola e técnico em zootecnia em Alto Araguaia

Lei autoriza contratação emergencial de profissionais para atender necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento até realização de concurso público.

09 Março 2011 | Baixar

Autorização para repasse de gêneros alimentícios à Pastoral da Juventude de Alto Araguaia para o VII Carnaval Diferente

Lei autoriza a aquisição e repasse de gêneros alimentícios à Pastoral da Juventude de Alto Araguaia para evento realizado na Chácara São Bento em Mineiros GO.

28 Fevereiro 2011 | Baixar

Alteração do nome da Rua 13 no Bairro Nossa Senhora Aparecida para Rua Benedito Silvério da Costa

A Rua 13 no Bairro Nossa Senhora Aparecida, também conhecido como Vila Aeroporto, passa a se chamar Rua Benedito Silvério da Costa conforme lei municipal.

28 Fevereiro 2011 | Baixar

Alteração do nome da Rua 31 para Leontina Dutra de Oliveira no Bairro Nossa Senhora Aparecida

A rua 31 localizada no Bairro Nossa Senhora Aparecida, também conhecido como Vila Aeroporto, passa a se chamar Leontina Dutra de Oliveira conforme legislação municipal.

28 Fevereiro 2011 | Baixar

Autorização de convênio entre Prefeitura de Alto Araguaia e APAE para serviços especializados

O Município de Alto Araguaia está autorizado a firmar convênio com a APAE para oferta de serviços como aulas práticas, terapia, educação adequada, transporte, alimentação, atendimento odontológico e fisioterapia.

28 Fevereiro 2011 | Baixar

Alteração de cargos e gratificações na estrutura administrativa municipal

Atualizo os vencimentos dos cargos de Controlador e Chefe de Gabinete, excluo o cargo de Diretor e altero os valores das gratificações de Chefia de Divisão e Membro de Comissão Permanente conforme a legislação municipal.

28 Fevereiro 2011 | Baixar

Quadro de pessoal e plano de carreira do PREVIMAR Alto Araguaia Lei 2772/2011

Estabelece cargos, funções, jornada de trabalho, critérios de progressão e requisitos para servidores do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Alto Araguaia.

28 Fevereiro 2011 | Baixar

Autorização de crédito especial para aquisição de veículos do transporte escolar em Alto Araguaia

Lei municipal autoriza abertura de crédito adicional especial para aquisição de equipamentos e material permanente destinados ao transporte escolar no município.

28 Fevereiro 2011 | Baixar

Autorização para locação de imóvel para Agência Provisória da Caixa Econômica Federal em Alto Araguaia

Lei autoriza a administração municipal a firmar contrato de locação de imóvel comercial para instalação da Agência Provisória da Caixa Econômica Federal no município.

28 Fevereiro 2011 | Baixar

Criação do cargo de Eletricista de Veículo no quadro efetivo de Alto Araguaia

Lei cria o cargo de Eletricista de Veículo com 30 horas semanais, incluindo atribuições de manutenção elétrica e requisitos de escolaridade e experiência.

28 Fevereiro 2011 | Baixar

Autorização para contratação temporária de eletricista de veículo em Alto Araguaia

Lei autoriza contratação temporária para o cargo de eletricista de veículo na Secretaria Municipal de Obras e Frota, com seleção por processo seletivo até concurso público.

28 Fevereiro 2011 | Baixar

Autorização para repasse de gêneros alimentícios ao Grupo de Jovens de Alto Araguaia

Lei municipal autoriza aquisição e repasse de gêneros alimentícios para o Grupo de Jovens de Alto Araguaia durante congresso.

28 Fevereiro 2011 | Baixar

Autorização para repasse de gêneros alimentícios ao Grupo de Jovens de Alto Araguaia

Lei autoriza aquisição e repasse de gêneros alimentícios ao Grupo de Jovens de Alto Araguaia para evento com tema de prevenção às drogas, álcool e prostituição.

22 Fevereiro 2011 | Baixar

Autorização para realização da Noite do Jornalismo na Semana dos Calouros da UNEMAT Alto Araguaia

Lei autoriza despesas para evento do Curso de Comunicação Social/Jornalismo da UNEMAT no Campus de Alto Araguaia, incluindo previsão de dotação orçamentária.

22 Fevereiro 2011 | Baixar

Autorização para inclusão de ação no PPA e LDO e abertura de crédito adicional especial para aquisição de área destinada a eventos culturais

Lei autoriza a inclusão de ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias, além de abrir crédito adicional especial para aquisição de terreno onde será construído espaço para realização do Festival Náutico e outras festividades.

22 Fevereiro 2011 | Baixar

Criação do Conselho Gestor do Telecentro Comunitário de Alto Araguaia MT

Institui o Conselho Gestor responsável pela administração, fiscalização e promoção da inclusão digital no Telecentro Comunitário de Alto Araguaia MT, definindo suas atribuições, composição e funcionamento.

22 Fevereiro 2011 | Baixar

Premiação para blocos carnavalescos no V CARNAIA em Alto Araguaia

Lei autoriza premiação para blocos adultos e infantis que participam do carnaval popular V CARNAIA, com critérios de avaliação definidos e comissão organizadora.

22 Fevereiro 2011 | Baixar