Apoio do Executivo Municipal para despesas com buffet e decoração na solenidade de formatura do curso de Jornalismo da UNEMAT no campus de Alto Araguaia.

Lei autoriza o pagamento de premiação para as cinco primeiras colocadas no concurso Miss Melhor Idade realizado em parceria entre municípios.

Lei autoriza a inclusão de ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias para aquisição de motocicleta destinada à vigilância ambiental no município.

A lei permite que o município custeie parte das despesas com ônibus para estudantes de Jornalismo participarem do INTERCOM Regional em Cuiabá.

A legislação permite ao município custear hospedagem e alimentação da equipe de handebol durante participação em evento esportivo fora do estado.

Lei autoriza a compra e repasse de gêneros alimentícios à Igreja Assembleia de Deus para realização de congresso e comemoração do centenário, visando apoio a participantes e comunidade.

Lei municipal autoriza aquisição e repasse de gêneros alimentícios para apoio ao Congresso da Família promovido por entidade religiosa local.

Lei autoriza o Poder Executivo a cobrir despesas com a manutenção do trator da Associação dos Pequenos Produtores Rurais do P.A. Gato Preto, detalhando as dotações orçamentárias para o custeio.

Lei autoriza a inclusão de ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias, além da abertura de crédito adicional especial para a realização de concurso público na administração municipal.

Lei municipal autoriza despesas para premiação, divulgação, ornamentação e organização da V Mostra Municipal de Ciências, Tecnologia e Inovação com participação de alunos das escolas públicas e privadas do município.

Lei autoriza a compra e doação de gêneros alimentícios ao Rotary Clube para distribuição durante evento do Dia das Mães, com recursos da Secretaria de Promoção e Assistência Social.

Lei autoriza a inclusão de ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias, além da abertura de crédito adicional especial para construção de poço artesiano no PA Gato Preto.

A Rua 32 no Bairro Nossa Senhora Aparecida passa a se chamar Manoel Candido Xavier conforme lei municipal aprovada.

O nome da Rua 34 no Bairro Nossa Senhora Aparecida foi alterado para Jesuel Fernandes de Souza conforme lei municipal.

Lei modifica regras de progressão funcional e cria novos critérios para servidores públicos efetivos, incluindo requisitos para especialização e limitações de uso para mudança de grau e classe.

Município de Alto Araguaia autoriza convênio com associação beneficente para realização de curso de técnicas na produção de açúcar e álcool, incluindo pagamento das inscrições dos participantes.

Lei autoriza abertura de crédito adicional especial destinado à Secretaria de Saúde para contribuição ao Hospital de Câncer de Barretos.

Lei municipal autoriza repasse mensal de subvenção social à Fundação Pio XII, responsável pelo Hospital de Câncer de Barretos, para apoio aos seus objetivos institucionais.