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Autorização para instalação de cerca elétrica na Cadeia Pública Municipal de Alto Araguaia

Lei municipal autoriza o custeio de despesas para instalação de cerca elétrica na cadeia pública, com recursos da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos.

31 Agosto 2011 | Baixar

Autorização para inclusão de ação e crédito adicional para construção de muro no cemitério municipal de Alto Araguaia

A lei autoriza a inclusão de ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias, além da abertura de crédito adicional especial para construção de muro no cemitério municipal.

31 Agosto 2011 | Baixar

Autorização para reforma e adequações na sede do PREVIMAR Fundo Municipal de Previdência Social

Lei autoriza a realização de reforma geral do telhado, pintura e adequações físicas na sede do PREVIMAR para melhorar as condições de trabalho e atendimento aos segurados, aposentados e pensionistas.

31 Agosto 2011 | Baixar

Autorização para repasse de materiais de copa e cozinha ao 15º Batalhão da Polícia Militar de Alto Araguaia

Lei autoriza a aquisição e repasse de materiais de copa e cozinha ao 15º Batalhão da Polícia Militar de Alto Araguaia, com despesas cobertas por dotação orçamentária da Secretaria de Administração.

31 Agosto 2011 | Baixar

Autorização para custeio de serviços do Corpo de Bombeiros em eventos náuticos e culturais de Alto Araguaia

Lei autoriza o município a pagar despesas de vistoria técnica e prevenção de acidentes aquáticos durante festivais realizados em Alto Araguaia.

31 Agosto 2011 | Baixar

Autorização para aquisição e repasse de ar condicionado à Delegacia Regional de Alto Araguaia

Lei autoriza a prefeitura a adquirir um aparelho de ar condicionado e repassar para uso da Delegacia Regional de Alto Araguaia, com despesas cobertas por dotação orçamentária específica.

31 Agosto 2011 | Baixar

Autorização para custeio parcial de passagem aérea a acadêmico de Jornalismo da UNEMAT para participação no INTERCOM

Lei autoriza o custeio parcial de passagem aérea para acadêmico do curso de Jornalismo da UNEMAT, campus de Alto Araguaia, participar de evento INTERCOM em Recife.

30 Agosto 2011 | Baixar

Alterações na licença por doença em família e licença prêmio por assiduidade em Alto Araguaia

A lei modifica regras sobre prazos de licença por motivo de doença em pessoa da família e critérios para concessão de licença prêmio por assiduidade no município.

25 Agosto 2011 | Baixar

Autorização de premiação esportiva no Festival Náutico e Cultural de Alto Araguaia

Lei autoriza o pagamento de premiação para atividades esportivas nas modalidades futevôlei e vôlei de praia, categorias masculina e feminina, durante o Festival Náutico e Cultural de Alto Araguaia.

25 Agosto 2011 | Baixar

Autorização de premiação para concurso de fotografia no Festival Náutico e Cultural de Alto Araguaia

Lei municipal autoriza o pagamento de premiação para vencedores do concurso de fotografia nas categorias profissional e amadora durante evento cultural.

25 Agosto 2011 | Baixar

Premiação do Desfile Garota e Garoto Náuticos no Festival de Alto Araguaia

Lei autoriza pagamento de premiação aos classificados no desfile Garota e Garoto Náuticos durante o Festival Náutico e Cultural de Alto Araguaia, com recursos da Secretaria de Turismo, Esporte e Lazer.

25 Agosto 2011 | Baixar

Campanha de prevenção sobre álcool na gestação em Alto Araguaia

Criação de campanha para conscientizar gestantes sobre os riscos do consumo de bebidas alcoólicas durante a gravidez, com ações coordenadas pela Secretaria de Saúde e divulgação em palestras e meios de comunicação.

25 Agosto 2011 | Baixar

Alteração do nome da Rua 35 no Bairro Nossa Senhora Aparecida

O nome da Rua 35 no Bairro Nossa Senhora Aparecida foi alterado para um novo nome conforme lei municipal aprovada.

25 Agosto 2011 | Baixar

Dia Municipal da Luta pela Acessibilidade do Portador de Necessidade Especial em Alto Araguaia

Institui data oficial para promover campanhas, palestras e debates sobre acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência no município.

25 Agosto 2011 | Baixar

Alterações no Código de Obras e Posturas de Alto Araguaia

Atualizei regras para aprovação de projetos, emissão de alvarás, regularização de construções e parâmetros técnicos em Alto Araguaia.

25 Agosto 2011 | Baixar

Autorização para contratação de som e banda musical para evento da ASCOR

Lei autoriza a contratação de som e banda musical para evento promovido pela Associação dos Moradores e Produtores da Região do Córrego Rico e Adjacências.

04 Agosto 2011 | Baixar

Abertura de crédito adicional especial para manutenção hospitalar em Alto Araguaia

Lei autoriza abertura de crédito adicional especial destinado à contratação por tempo determinado para manutenção do hospital municipal de Alto Araguaia.

13 Julho 2011 | Baixar

Autorização para contratação de som para festa da Comunidade do Rio do Peixe

Lei municipal autoriza a contratação de serviço de som para animação da festa em louvor à Nossa Senhora do Rosário na Comunidade do Rio do Peixe em Alto Araguaia.

13 Julho 2011 | Baixar