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Autorização para instalação de cerca elétrica na Cadeia Pública Municipal de Alto Araguaia
Lei municipal autoriza o custeio de despesas para instalação de cerca elétrica na cadeia pública, com recursos da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
Autorização para inclusão de ação e crédito adicional para construção de muro no cemitério municipal de Alto Araguaia
A lei autoriza a inclusão de ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias, além da abertura de crédito adicional especial para construção de muro no cemitério municipal.
Autorização para reforma e adequações na sede do PREVIMAR Fundo Municipal de Previdência Social
Lei autoriza a realização de reforma geral do telhado, pintura e adequações físicas na sede do PREVIMAR para melhorar as condições de trabalho e atendimento aos segurados, aposentados e pensionistas.
Autorização para repasse de materiais de copa e cozinha ao 15º Batalhão da Polícia Militar de Alto Araguaia
Lei autoriza a aquisição e repasse de materiais de copa e cozinha ao 15º Batalhão da Polícia Militar de Alto Araguaia, com despesas cobertas por dotação orçamentária da Secretaria de Administração.
Autorização para custeio de serviços do Corpo de Bombeiros em eventos náuticos e culturais de Alto Araguaia
Lei autoriza o município a pagar despesas de vistoria técnica e prevenção de acidentes aquáticos durante festivais realizados em Alto Araguaia.
Autorização para aquisição e repasse de ar condicionado à Delegacia Regional de Alto Araguaia
Lei autoriza a prefeitura a adquirir um aparelho de ar condicionado e repassar para uso da Delegacia Regional de Alto Araguaia, com despesas cobertas por dotação orçamentária específica.
Autorização para custeio parcial de passagem aérea a acadêmico de Jornalismo da UNEMAT para participação no INTERCOM
Lei autoriza o custeio parcial de passagem aérea para acadêmico do curso de Jornalismo da UNEMAT, campus de Alto Araguaia, participar de evento INTERCOM em Recife.
Alterações na licença por doença em família e licença prêmio por assiduidade em Alto Araguaia
A lei modifica regras sobre prazos de licença por motivo de doença em pessoa da família e critérios para concessão de licença prêmio por assiduidade no município.
Autorização de premiação esportiva no Festival Náutico e Cultural de Alto Araguaia
Lei autoriza o pagamento de premiação para atividades esportivas nas modalidades futevôlei e vôlei de praia, categorias masculina e feminina, durante o Festival Náutico e Cultural de Alto Araguaia.
Autorização de premiação para concurso de fotografia no Festival Náutico e Cultural de Alto Araguaia
Lei municipal autoriza o pagamento de premiação para vencedores do concurso de fotografia nas categorias profissional e amadora durante evento cultural.
Premiação do Desfile Garota e Garoto Náuticos no Festival de Alto Araguaia
Lei autoriza pagamento de premiação aos classificados no desfile Garota e Garoto Náuticos durante o Festival Náutico e Cultural de Alto Araguaia, com recursos da Secretaria de Turismo, Esporte e Lazer.
Campanha de prevenção sobre álcool na gestação em Alto Araguaia
Criação de campanha para conscientizar gestantes sobre os riscos do consumo de bebidas alcoólicas durante a gravidez, com ações coordenadas pela Secretaria de Saúde e divulgação em palestras e meios de comunicação.
Alteração do nome da Rua 35 no Bairro Nossa Senhora Aparecida
O nome da Rua 35 no Bairro Nossa Senhora Aparecida foi alterado para um novo nome conforme lei municipal aprovada.
Dia Municipal da Luta pela Acessibilidade do Portador de Necessidade Especial em Alto Araguaia
Institui data oficial para promover campanhas, palestras e debates sobre acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência no município.
Alterações no Código de Obras e Posturas de Alto Araguaia
Atualizei regras para aprovação de projetos, emissão de alvarás, regularização de construções e parâmetros técnicos em Alto Araguaia.
Autorização para contratação de som e banda musical para evento da ASCOR
Lei autoriza a contratação de som e banda musical para evento promovido pela Associação dos Moradores e Produtores da Região do Córrego Rico e Adjacências.
Abertura de crédito adicional especial para manutenção hospitalar em Alto Araguaia
Lei autoriza abertura de crédito adicional especial destinado à contratação por tempo determinado para manutenção do hospital municipal de Alto Araguaia.
Autorização para contratação de som para festa da Comunidade do Rio do Peixe
Lei municipal autoriza a contratação de serviço de som para animação da festa em louvor à Nossa Senhora do Rosário na Comunidade do Rio do Peixe em Alto Araguaia.