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Decretos N° 008/2012
DISPõE SOBRE DETERMINAçãO PARA SECRETáRIA DE SAúDE E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS
Decretos N° 006/2012
DISPõE SOBRE O SALáRIO MíNIMO A PARTIR DE 1O DE JANEIRO DE 2012 E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS
Decretos N° 005/2012
ABRE CRéDITO SUPLEMENTAR NA UNIDADE ORçAMENTáRIA DAO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO
Decretos N° 004/2012
DISPõE SOBRE A CONSTITUIçãO DOS AMEES AGENTES MUNICIPAIS EM EFICIêNCIA ENERGéTICA
Decretos N° 002/2012
DISPõE SOBRE PRORROGAçãO DO PAGAMENTO DO ISS E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS
Decretos N° 001/2012
ABRE CRéDITO ESPECIAL NA UNIDADE ORçAMENTáRIA DAO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO
Alteração do nome da Rua A 115 para Rua Francisco Pereira dos Santos no Bairro Jardim Novo Araguaia
A Rua A 115, localizada no Bairro Jardim Novo Araguaia, passa a ser denominada Rua Francisco Pereira dos Santos conforme legislação municipal.
Alteração de cargos, tabelas e atribuições na Câmara Municipal de Alto Araguaia
Lei trata da reestruturação dos cargos efetivos e comissionados, atualização de tabelas de vencimentos e atribuições dos cargos do Poder Legislativo Municipal de Alto Araguaia.
Alteração de cargos comissionados e atribuições na Prefeitura de Alto Araguaia Lei Municipal 2898
Lei trata da alteração do quadro de pessoal e das funções dos cargos de assessor superior e assessor jurídico na administração municipal de Alto Araguaia.
Orçamento anual do Município de Alto Araguaia para exercício financeiro
Estima a receita e fixa a despesa do município de Alto Araguaia para o exercício financeiro, detalhando administração direta e indireta, fontes de receita e programas de trabalho.
Correção do IPTU e atualização da tabela de valores de imóveis em Alto Araguaia
Atualizei a tabela de valores de imóveis para lançamento do IPTU conforme índice oficial, abrangendo diferentes setores urbanos e loteamentos do município.
Alteração do nome da Rua A 102 para Rua Marlene Oliveira Chagas no Bairro Jardim Novo Araguaia
Lei municipal altera o nome da Rua A 102 no Bairro Jardim Novo Araguaia para Rua Marlene Oliveira Chagas.
Critérios para nomeação de secretários municipais em Alto Araguaia
Estabelece regras que impedem a nomeação de pessoas condenadas por determinados crimes ou demitidas do serviço público para cargos de secretário municipal.
Autorização para inclusão de ação no PPA e LDO e abertura de crédito adicional especial para aquisição de veículo para o Gabinete do Prefeito
A lei autoriza a inclusão de ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias, além de abrir crédito adicional especial para aquisição de veículo destinado ao Gabinete do Prefeito.
Autorização de crédito especial para repasse ao Asilo Casa da Esperança Tia Nega
Lei autoriza inclusão de ação no Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias para repasse à instituição de atendimento ao idoso.
Autorização de convênio entre o município de Alto Araguaia e a Casa da Esperança Tia Nega
O município de Alto Araguaia está autorizado a firmar convênio com a Casa da Esperança Tia Nega para manutenção dos serviços oferecidos aos idosos, incluindo saúde, cuidados especiais, educação, alimentação e vigilância.
Doação de materiais à Associação do P.A. Gato Preto autorizada por lei municipal
Lei autoriza a aquisição e doação de materiais para a Associação do P.A. Gato Preto, com recursos da Secretaria de Obras.
Autorização para despesas com formatura do 3º Ano da Escola Arlinda Pessoa Morbeck
Lei autoriza o município a cobrir despesas com material de consumo para a realização da formatura do 3º Ano do Ensino Médio da Escola Arlinda Pessoa Morbeck.