Todos:
Implantação do Programa Horta Escolar nas escolas municipais de Alto Araguaia
O Programa Horta Escolar é implantado nas escolas municipais para reforçar a alimentação dos alunos do ensino fundamental, com produção destinada exclusivamente ao consumo escolar e acompanhamento técnico da Secretaria Municipal de Agricultura.
Reestruturação da carreira dos profissionais da educação básica de Alto Araguaia MT
Lei que define cargos, atribuições, jornada de trabalho, critérios de ingresso, progressão e direitos dos profissionais da educação básica do município de Alto Araguaia MT.
Instituição do Serviço de Prevenção à Gravidez Precoce em Alto Araguaia
Institui ações integradas para reduzir a gravidez precoce, com atendimento prioritário à adolescente grávida, assistência médica e psicossocial, campanhas educativas e inclusão do tema no currículo escolar.
Autorização para apoio às solenidades de formatura do 3º ano do Ensino Médio do Colégio Objetivo em Alto Araguaia
Lei municipal autoriza o Executivo a apoiar a realização das solenidades de formatura do 3º ano do Ensino Médio do Colégio Objetivo, com recursos da Secretaria de Educação e Cultura.
Autorização de despesas com hospedagem e alimentação para viagem a teste esportivo
Lei municipal autoriza o custeio de despesas de hospedagem e alimentação para participação em teste na categoria de base de clube esportivo em Porto Alegre.
Autorização para reforma e ampliação do prédio da UNEMAT em Alto Araguaia
A lei autoriza a inclusão de ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias para reforma e ampliação do campus da UNEMAT em Alto Araguaia, com abertura de crédito adicional especial.
Autorização para reforma e ampliação do Ginásio de Esporte Samitão e Mini Estádio da Vila Aeroporto
A lei autoriza a inclusão de ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias para viabilizar a reforma e ampliação do Ginásio de Esporte Samitão e do Mini Estádio da Vila Aeroporto em Alto Araguaia.
Autorização para aquisição de troféus para Sociedade Ornitológica de Alto Araguaia e Santa Rita do Araguaia
Lei municipal autoriza a compra de troféus para doação à Sociedade Ornitológica de Alto Araguaia e Santa Rita do Araguaia como apoio ao campeonato regional de canto e fibra de pássaros canoros.
Autorização para fornecimento de combustível a jovens de Alto Araguaia para participação em evento em Cuiabá
Lei autoriza a aquisição e repasse de combustível para apoiar a viagem de jovens do município a um encontro em Cuiabá, com recursos da Secretaria de Promoção e Assistência Social.
Alteração de artigos da Lei Municipal sobre seleção de diretor escolar em Alto Araguaia
Lei altera redação de artigos relacionados ao processo de escolha e seleção de diretores escolares, incluindo procedimentos de assembleia, recursos e critérios de anulação.
Programa de diagnóstico da dislexia na educação infantil da rede municipal de Alto Araguaia
Criação de programa anual para identificar e acompanhar crianças com dislexia nas escolas municipais de educação infantil, incluindo avaliações e acompanhamento especializado.
Lei autoriza contratação de ônibus para viagem da Ordem DeMolay de Alto Araguaia
Lei autoriza o município a contratar transporte para o Capítulo Alto Araguaia da Ordem DeMolay participar de evento em Jaciara, com despesas cobertas por dotação da assistência social.
Convênio entre Município de Alto Araguaia e Secretaria de Estado de Educação para Exame Supletivo
Autoriza celebração de convênio para realização de Exame Supletivo de Ensino Fundamental e Médio em Alto Araguaia, com despesas vinculadas à Secretaria de Educação e Cultura.
Outorga de imóveis municipais para programas habitacionais de interesse social em Alto Araguaia
Lei disciplina critérios e procedimentos para sorteio e destinação de imóveis municipais em programas habitacionais, com prioridade para famílias de baixa renda, mulheres chefes de família, idosos e pessoas com necessidades especiais.
Programa de assistência médica oftalmológica e auditiva para alunos da rede pública municipal de Alto Araguaia
Institui exames gratuitos de acuidade visual e auditiva, com fornecimento de óculos e aparelhos auditivos para estudantes da rede pública municipal de ensino.
Implantação do Programa Alimentação Saudável Horta Comunitária em Alto Araguaia
O programa beneficia famílias de baixa renda com acesso a hortas comunitárias, incentivo à produção de alimentos e ações de educação nutricional, promovendo inclusão social e combate à fome.
Campanha de prevenção ao câncer de próstata em Alto Araguaia
Institui campanha anual para conscientização e prevenção do câncer de próstata, com exames gratuitos para homens a partir de 40 anos, organizada pela Secretaria Municipal de Saúde.
Autorização para construção da Casa de Apoio ao Turista em Alto Araguaia
Lei autoriza a construção da Casa de Apoio ao Turista, inclui ação no Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias, e abre crédito adicional especial para execução.