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Implantação do Programa Horta Escolar nas escolas municipais de Alto Araguaia

O Programa Horta Escolar é implantado nas escolas municipais para reforçar a alimentação dos alunos do ensino fundamental, com produção destinada exclusivamente ao consumo escolar e acompanhamento técnico da Secretaria Municipal de Agricultura.

30 Novembro 2009 | Baixar

Reestruturação da carreira dos profissionais da educação básica de Alto Araguaia MT

Lei que define cargos, atribuições, jornada de trabalho, critérios de ingresso, progressão e direitos dos profissionais da educação básica do município de Alto Araguaia MT.

29 Novembro 2009 | Baixar

Instituição do Serviço de Prevenção à Gravidez Precoce em Alto Araguaia

Institui ações integradas para reduzir a gravidez precoce, com atendimento prioritário à adolescente grávida, assistência médica e psicossocial, campanhas educativas e inclusão do tema no currículo escolar.

24 Novembro 2009 | Baixar

Autorização para apoio às solenidades de formatura do 3º ano do Ensino Médio do Colégio Objetivo em Alto Araguaia

Lei municipal autoriza o Executivo a apoiar a realização das solenidades de formatura do 3º ano do Ensino Médio do Colégio Objetivo, com recursos da Secretaria de Educação e Cultura.

24 Novembro 2009 | Baixar

Autorização de despesas com hospedagem e alimentação para viagem a teste esportivo

Lei municipal autoriza o custeio de despesas de hospedagem e alimentação para participação em teste na categoria de base de clube esportivo em Porto Alegre.

24 Novembro 2009 | Baixar

Autorização para reforma e ampliação do prédio da UNEMAT em Alto Araguaia

A lei autoriza a inclusão de ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias para reforma e ampliação do campus da UNEMAT em Alto Araguaia, com abertura de crédito adicional especial.

24 Novembro 2009 | Baixar

Autorização para reforma e ampliação do Ginásio de Esporte Samitão e Mini Estádio da Vila Aeroporto

A lei autoriza a inclusão de ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias para viabilizar a reforma e ampliação do Ginásio de Esporte Samitão e do Mini Estádio da Vila Aeroporto em Alto Araguaia.

24 Novembro 2009 | Baixar

Autorização para aquisição de troféus para Sociedade Ornitológica de Alto Araguaia e Santa Rita do Araguaia

Lei municipal autoriza a compra de troféus para doação à Sociedade Ornitológica de Alto Araguaia e Santa Rita do Araguaia como apoio ao campeonato regional de canto e fibra de pássaros canoros.

24 Novembro 2009 | Baixar

Autorização para fornecimento de combustível a jovens de Alto Araguaia para participação em evento em Cuiabá

Lei autoriza a aquisição e repasse de combustível para apoiar a viagem de jovens do município a um encontro em Cuiabá, com recursos da Secretaria de Promoção e Assistência Social.

16 Novembro 2009 | Baixar

Alteração de artigos da Lei Municipal sobre seleção de diretor escolar em Alto Araguaia

Lei altera redação de artigos relacionados ao processo de escolha e seleção de diretores escolares, incluindo procedimentos de assembleia, recursos e critérios de anulação.

16 Novembro 2009 | Baixar

Programa de diagnóstico da dislexia na educação infantil da rede municipal de Alto Araguaia

Criação de programa anual para identificar e acompanhar crianças com dislexia nas escolas municipais de educação infantil, incluindo avaliações e acompanhamento especializado.

16 Novembro 2009 | Baixar

Lei autoriza contratação de ônibus para viagem da Ordem DeMolay de Alto Araguaia

Lei autoriza o município a contratar transporte para o Capítulo Alto Araguaia da Ordem DeMolay participar de evento em Jaciara, com despesas cobertas por dotação da assistência social.

06 Novembro 2009 | Baixar

Convênio entre Município de Alto Araguaia e Secretaria de Estado de Educação para Exame Supletivo

Autoriza celebração de convênio para realização de Exame Supletivo de Ensino Fundamental e Médio em Alto Araguaia, com despesas vinculadas à Secretaria de Educação e Cultura.

04 Novembro 2009 | Baixar

Outorga de imóveis municipais para programas habitacionais de interesse social em Alto Araguaia

Lei disciplina critérios e procedimentos para sorteio e destinação de imóveis municipais em programas habitacionais, com prioridade para famílias de baixa renda, mulheres chefes de família, idosos e pessoas com necessidades especiais.

04 Novembro 2009 | Baixar

Programa de assistência médica oftalmológica e auditiva para alunos da rede pública municipal de Alto Araguaia

Institui exames gratuitos de acuidade visual e auditiva, com fornecimento de óculos e aparelhos auditivos para estudantes da rede pública municipal de ensino.

04 Novembro 2009 | Baixar

Implantação do Programa Alimentação Saudável Horta Comunitária em Alto Araguaia

O programa beneficia famílias de baixa renda com acesso a hortas comunitárias, incentivo à produção de alimentos e ações de educação nutricional, promovendo inclusão social e combate à fome.

04 Novembro 2009 | Baixar

Campanha de prevenção ao câncer de próstata em Alto Araguaia

Institui campanha anual para conscientização e prevenção do câncer de próstata, com exames gratuitos para homens a partir de 40 anos, organizada pela Secretaria Municipal de Saúde.

04 Novembro 2009 | Baixar

Autorização para construção da Casa de Apoio ao Turista em Alto Araguaia

Lei autoriza a construção da Casa de Apoio ao Turista, inclui ação no Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias, e abre crédito adicional especial para execução.

28 Outubro 2009 | Baixar