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Premiação para blocos carnavalescos no VI Carnaia de Alto Araguaia
Lei autoriza premiação para blocos adultos e infantis participantes do carnaval popular, com critérios de avaliação definidos e comissão organizadora responsável pelo concurso.
Repasse de subvenção social à Fundação Pio XII mantenedora do Hospital de Câncer de Barretos
Lei autoriza o repasse mensal de subvenção social à Fundação Pio XII, responsável pelo Hospital de Câncer de Barretos, para apoio às suas atividades institucionais.
Autorização para locação de imóvel para instalação do SENAI em Alto Araguaia
Lei autoriza a prefeitura a celebrar contrato de locação de imóvel comercial para instalação do SENAI e realização de cursos do Programa de Aprendizagem Industrial.
Autorização para inclusão de ação no PPA e LDO e abertura de crédito especial para aquisição de imóvel na Rua Antonio Aires Fávero
Lei autoriza a inclusão de ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias, além da abertura de crédito especial para aquisição de imóvel destinado à urbanização de rua.
Autorização para inclusão de ação e abertura de crédito especial para pintura do prédio da UNEMAT Alto Araguaia
Lei autoriza a inclusão de ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias, além da abertura de crédito especial para execução do serviço de pintura no prédio da universidade municipal.
Regulamentação da identificação de ruas e espaços públicos em Alto Araguaia
Estabelece regras para nomeação e alteração de nomes de ruas, praças, monumentos e obras públicas, incluindo critérios para homenagens e procedimentos para consulta popular.
Concessão de imóvel e repasse à Instituição de Longa Permanência Tia Nega em Alto Araguaia
Autoriza a concessão de uso de imóvel público e repasse mensal à instituição assistencial Tia Nega, incluindo ação no Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Concessão de imóvel e repasse à Instituição de Longa Permanência Tia Nega
Autoriza concessão de uso de imóvel público e repasse mensal à instituição assistencial Tia Nega, incluindo ação no Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Reposição salarial e atualização do quadro de cargos da Prefeitura de Alto Araguaia
Lei autoriza reposição salarial para servidores municipais, altera o quadro de cargos efetivos e atualiza a planilha de progressão salarial dos servidores públicos municipais de Alto Araguaia.
Contratação temporária de professores para a Secretaria Municipal de Educação
Autoriza a contratação emergencial de professores licenciados para atender a demanda da rede municipal de ensino até a convocação dos aprovados em concurso público.
Portarias N° 613/2012
DISPõE SOBRE INTERRUPçãO DE LICENçA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR SENHOR JOÃO MACHADO FILHO
Portarias N° 612/2012
DISPõE SOBRE LICENçA PARA INTERESSE PARTICULAR SENHOR OLICIO ELIAS CARDOSO
Portarias N° 611/2012
DISPõE SOBRE PROGRESSãO DE SERVIDOR SERVIDOR JAIRO MARTINS LUZ
Portarias N° 610/2012
DISPõE SOBRE PROGRESSãO DE SERVIDOR SERVIDOR JOVINO SEVERO DOS ANJOS
Portarias N° 609/2012
DISPõE SOBRE PROGRESSãO DE SERVIDOR SERVIDOR SEBASTIÃO ALVES FRAGA
Portarias N° 608/2012
DISPõE SOBRE PROGRESSãO DE SERVIDOR SERVIDOR ONEDSON LUCAS DE OLIVEIRA
Portarias N° 606/2012
DISPõE SOBRE PROGRESSãO DE SERVIDOR SERVIDOR FRANCINALDO DA SILVA NUNES
Portarias N° 607/2012
DISPõE SOBRE PROGRESSãO DE SERVIDOR SERVIDOR FABIO OLIVEIRA ALCANTARA