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Portarias N° 156/2021
CANCELADA
Portarias N° 137/2021
CANCELADA
Decretos N° 075/2021
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decretos N° 074/2021
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decretos N° 008/2021
CANCELADO
Decretos N° 076/2021
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÕES DE FONTE DE RECURSO NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portarias N° 359/2021
Dispõe sobre nomeação de comissão para apresentação de informações e documentos, conforme Relatório Técnico do TCE/MT - Processo nº 10187-7/2012.
Portarias N° 383/2021
“Revoga a Portaria nº 311, de 10 de maio de 2021”.
Portarias N° 380/2021
“Dispõe sobre Licença para Interesse Particular.”
Portarias N° 382/2021
“Nomeia Assessor Superior.”
Portarias N° 381/2021
“Nomeia Gerente Administrativo V.”
Portarias N° 374/2021
“Dispõe sobre readaptação de servidor”.
Decretos N° 073/2021
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decretos N° 069/2021
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decretos N° 068/2021
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal N° 4288/2021
“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Municipal N° 4287/2021
“Dispõe sobre a instalação de armários de guarda-volumes nos estabelecimentos de agências bancárias, bancos e cooperativas de crédito, na área em que antecedem as portas que possuem dispositivos de travamento eletrônico, no âmbito do Município de Alto Araguaia-MT ”.
Lei Municipal N° 4286/2021
“Institui a Semana Municipal da Agricultura Familiar, no município de Alto Araguaia-MT, e dá outras providências”.