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01 Janeiro 2021 | Baixar
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Decretos N° 075/2021

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decretos N° 074/2021

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decretos N° 076/2021

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÕES DE FONTE DE RECURSO NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Portarias N° 359/2021

Dispõe sobre nomeação de comissão para apresentação de informações e documentos, conforme Relatório Técnico do TCE/MT - Processo nº 10187-7/2012.

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Portarias N° 383/2021

“Revoga a Portaria nº 311, de 10 de maio de 2021”.

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Portarias N° 380/2021

“Dispõe sobre Licença para Interesse Particular.”

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Portarias N° 382/2021

“Nomeia Assessor Superior.”

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Portarias N° 381/2021

“Nomeia Gerente Administrativo V.”

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Portarias N° 374/2021

“Dispõe sobre readaptação de servidor”.

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Decretos N° 073/2021

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decretos N° 069/2021

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decretos N° 068/2021

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Municipal N° 4288/2021

“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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Lei Municipal N° 4287/2021

“Dispõe sobre a instalação de armários de guarda-volumes nos estabelecimentos de agências bancárias, bancos e cooperativas de crédito, na área em que antecedem as portas que possuem dispositivos de travamento eletrônico, no âmbito do Município de Alto Araguaia-MT ”.

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Lei Municipal N° 4286/2021

“Institui a Semana Municipal da Agricultura Familiar, no município de Alto Araguaia-MT, e dá outras providências”.

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