“Altera dispositivos e anexos da Lei Municipal n° 2.545/2009, e dá outras providências.”

“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente e dá Outras Providencias”.

“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente e dá Outras Providencias”.

“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente e dá Outras Providencias”.

“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente e dá Outras Providencias”.

Dispõe sobre a concessão da revisão geral de subsídios dos servidores públicos efetivos e comissionados, ativos, inativos e pensionistas dos poderes e órgãos autônomos do município de Alto Araguaia e dá outras providências.

“Altera o Art. 1º da Portaria nº 001/2022, que Nomeia Comissão Permanente de Licitação”.

Dispõe sobre substituição legal da Presidente das Comissões Permanentes de Licitação, Pregão e Credenciamento.

Nomeia Coordenador Pedagógico de Unidade Escolar

Nomeia Coordenador Pedagógico de Unidade Escolar

Nomeia Coordenador Pedagógico de Unidade Escolar

Nomeia Diretor de Unidade Escolar

“Fixa data de vencimento do pagamento da Licença de de Localização e Funcionamento e do Alvará Sanitário referente ao exercício de 2022.”

“Dispõe sobre Correção da Unidade Fiscal de Referência do Município - UFRM”.

“Dispõe sobre a convocação de servidores para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”

“Dispõe sobre interrupção de férias por motivo de interesse público.”

CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL DE ALTO ARAGUAIA-MT.

“Dispõe sobre interrupção de férias por motivo de interesse público.”