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Decretos N° 017/2022
Fixa a tabela de subsídio dos servidores públicos e agentes políticos do município de Alto Araguaia, nos termos da Lei Municipal nº 4.357, de 18 de janeiro de 2022
Portarias N° 047/2022
“Dispõe sobre a concessão de produtividade fiscal a servidores.”
Portarias N° 045/2022
“Altera a composição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE”.
Portarias N° 044/2022
“Dispõe sobre interrupção de férias por motivo de interesse público.”
Portarias N° 043/2022
“Dispõe sobre interrupção de férias por motivo de interesse público.”
Portarias N° 042/2022
“Exonera servidor, a pedido, do cargo de Analista Financeiro”.
Decretos N° 006/2022
“Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1o de janeiro de 2022, e dá outras providências.”
Portarias N° 041/2022
“Dispõe sobre a concessão de auxílio doença.”
Portarias N° 040/2022
“Dispõe sobre a concessão de auxílio doença.”
Portarias N° 039/2022
“Dispõe sobre vacância do cargo de Motorista de Veículos Pesados”
Portarias N° 038/2022
“Dispõe sobre Licença para Interesse Particular.”
Portarias N° 037/2022
“Nomeia Coordenador Técnico II.”
Portarias N° 036/2022
“Dispõe sobre a convocação de servidor para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”
Portarias N° 035/2022
“Dispõe sobre a convocação de servidor para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”
Portarias N° 034/2022
“Dispõe sobre a convocação de servidor para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”
Portarias N° 033/2022
“Dispõe sobre a convocação de servidor para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”
Portarias N° 032/2022
“Dispõe sobre a convocação de servidores para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”
Lei Municipal N° 4363/2022
“Dispõe sobre a atualização monetária dos subsídios dos Vereadores, fixados pela Lei n° 3.024, de 03 de setembro de 2012 e concessão de RGA aos vereadores”.