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Autorização para premiação em campeonato de truco, bozó, tênis de mesa, xadrez e dama em Alto Araguaia
Lei municipal autoriza pagamento de premiação para participantes de campeonato esportivo e cultural promovido pela prefeitura, abrangendo diversas modalidades.
Autorização para apoio a retiros espirituais de jovens em Alto Araguaia
Lei municipal autoriza o poder executivo a cobrir despesas de retiros espirituais para jovens do município, com previsão de recursos orçamentários específicos.
Autorização para cobertura de despesas em retiros espirituais de jovens em Alto Araguaia
Lei autoriza o Poder Executivo a cobrir despesas relacionadas à realização de retiros espirituais para jovens do município, abordando temas de conscientização social.
Autorização para apoio a retiros espirituais de jovens em Alto Araguaia
Lei autoriza o poder executivo a cobrir despesas relacionadas à realização de retiros espirituais voltados à conscientização de jovens sobre riscos sociais.
Distribuição de fraldas descartáveis para deficientes e idosos em Alto Araguaia
A lei autoriza a entrega gratuita de fraldas descartáveis para pessoas com deficiência ou idosos acamados de famílias de baixa renda, mediante comprovação e critérios estabelecidos.
Distribuição de leite em pó, cabra e soja para crianças de famílias de baixo poder aquisitivo em Alto Araguaia
A lei autoriza a entrega de leite em pó, cabra e soja para crianças de 0 a 2 anos de famílias com baixa renda mediante indicação médica ou nutricional, regulamentando critérios e documentação necessária para o benefício.
Auxílio pecuniário para pessoas carentes cadastradas em Alto Araguaia
Lei autoriza concessão de auxílio pecuniário a famílias carentes, deficientes físicos e idosos cadastrados na Secretaria de Promoção e Assistência Social do município.
Doação de cestas básicas para famílias carentes em Alto Araguaia
Lei autoriza a entrega de cestas básicas a famílias com renda de até um salário mínimo e define critérios para cadastro e composição dos alimentos.
Doação de passagens para pessoas carentes em Alto Araguaia Lei 2627/2010
Autoriza a concessão de passagens para estudantes e pessoas carentes do município mediante avaliação social, incluindo situações emergenciais atendidas pelo Conselho Tutelar.
Doação de óculos para pessoas carentes em Alto Araguaia
Lei autoriza a doação de óculos para moradores carentes do município, mediante comprovação de renda e necessidade médica, com triagem pela assistência social.
Reposição salarial e antecipação da data base para servidores municipais de Alto Araguaia
Lei autoriza a antecipação da data base do reajuste salarial e concede reposição aos servidores efetivos, inativos e pensionistas do município.
Parceria para regularização fundiária e licenciamento ambiental no PA Gato Preto
Autoriza termo de parceria com associação de moradores do PA Gato Preto para regularização fundiária, georreferenciamento e licenciamento ambiental.
Premiação para blocos carnavalescos no Carnaval Popular de Alto Araguaia
Lei autoriza premiação para blocos carnavalescos adultos e infantis que participam do Carnaval Popular, incluindo abertura de crédito especial para essa finalidade.
Auxílio para Tratamento Fora de Domicílio TFD em Alto Araguaia
Institui e regulamenta o auxílio para deslocamento de usuários do SUS para consultas, exames ou tratamentos não disponíveis no município, incluindo regras para acompanhantes e uso de casas de apoio.
Decretos N° 149/2010
DISPõE SOBRE A ABERTURA DE CRéDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORçAMENTO CORRENTE NO VALOR DE R 1 428 53063
Decretos N° 148/2010
DISPõE SOBRE O ENCERRAMENTO DO EXERCíCIO FINANCEIRO EM CURSO E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS
Decretos N° 147/2010
ALTERA O ARTIGO 1º DO DECRETO 145 2010 E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS
Decretos N° 146/2010
DISPõE SOBRE A ABERTURA DE CRéDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORçAMENTO CORRENTE NO VALOR DE R 762 01465