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Alteração do Anexo I sobre adicional de trabalho em Zona Rural para servidores de Alto Araguaia

A lei altera o anexo referente ao adicional de trabalho em Zona Rural, atualizando cargos e percentuais para servidores municipais de Alto Araguaia.

31 Maio 2010 | Baixar

Autorização para inclusão de ação no Plano Plurianual e abertura de crédito especial para aquisição de moto para o DIVAES

Lei autoriza a inclusão de ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias, além da abertura de crédito especial para aquisição de uma moto destinada ao setor de saneamento urbano.

31 Maio 2010 | Baixar

Autorização para inclusão de ação no PPA e LDO e aquisição de veículo para Secretaria de Saúde

Lei autoriza a inclusão de ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias para aquisição de veículo destinado à Secretaria de Saúde de Alto Araguaia.

31 Maio 2010 | Baixar

Doação de terreno municipal para instalação da UNOPAR em Alto Araguaia

Autoriza a doação de lote de terra do município para implantação da sede da UNOPAR, destinada à oferta de cursos superiores, técnicos e EJA.

31 Maio 2010 | Baixar

Autorização para apoio à Conferência Distrital do Interact Club em Alto Araguaia

Lei municipal autoriza o Poder Executivo a cobrir despesas relacionadas à realização da Conferência Distrital do Interact Club, com previsão de recursos em dotações orçamentárias específicas.

25 Maio 2010 | Baixar

Criação de novos cargos no Anexo III nível DAI da Lei Municipal de Alto Araguaia

A Lei Municipal altera o Anexo III nível DAI, incluindo novos cargos e atualizando a estrutura administrativa do município de Alto Araguaia.

25 Maio 2010 | Baixar

Autorização para contratação de ônibus para acadêmicos de Jornalismo da UNEMAT participarem de evento em Goiás

Lei autoriza a contratação de transporte para estudantes do curso de Comunicação Social - Jornalismo da UNEMAT do campus de Alto Araguaia participarem de evento acadêmico em outro estado.

25 Maio 2010 | Baixar

Autorização de doação de gêneros alimentícios ao Rotary Clube para festividade do Dia das Mães em Alto Araguaia

Lei municipal autoriza a compra e doação de gêneros alimentícios ao Rotary Clube para distribuição durante a comemoração do Dia das Mães, com recursos da Secretaria de Promoção e Assistência Social.

10 Maio 2010 | Baixar

Alteração do prazo para adequação ao selo do Serviço de Inspeção Municipal

Lei municipal altera o artigo 8 da legislação anterior sobre comercialização de produtos e prazo para obtenção do selo do Serviço de Inspeção Municipal.

10 Maio 2010 | Baixar

Alteração do artigo 5 da Lei Municipal sobre acompanhantes em deslocamentos de saúde

Lei Municipal altera a redação sobre a necessidade de acompanhantes em deslocamentos para tratamento de saúde, exigindo fundamentação de profissional de saúde.

10 Maio 2010 | Baixar

Doação de terreno municipal para instalação da Caixa Econômica Federal em Alto Araguaia

Lei autoriza a doação de um lote de propriedade do município para construção da sede da Caixa Econômica Federal na Vila Aeroporto, estabelecendo condições para uso do imóvel.

03 Maio 2010 | Baixar

Implantação do Programa Reviva Mulher de apoio a mulheres com câncer de mama e colo de útero em Alto Araguaia

O Programa Reviva Mulher oferece apoio, orientação, tratamento e reabilitação a mulheres com câncer de mama e do colo do útero, incluindo acompanhamento multidisciplinar e exames preventivos.

20 Abril 2010 | Baixar

Doação de calçados para crianças carentes da rede municipal de ensino de Alto Araguaia

Autoriza a compra e doação de calçados ao Rotary Clube para distribuição a crianças carentes da rede municipal de ensino de Alto Araguaia

20 Abril 2010 | Baixar

Autorização de premiação para Taça Pantera do Leste de Futebol de Campo

Lei autoriza o pagamento de premiação para equipes vencedoras da Taça Pantera do Leste de Futebol de Campo, com despesas previstas em dotação orçamentária específica.

20 Abril 2010 | Baixar

Desafetação de áreas para implantação da Praça das Juventudes em Alto Araguaia

Lei autoriza a desafetação de parte da Travessa Gonçalves Dias e da Avenida Araguaia para implantação da Praça das Juventudes no município.

20 Abril 2010 | Baixar

Autorização para inclusão de ação no Plano Plurianual e abertura de crédito para realização do I Festival Gastronômico de Alto Araguaia

Lei autoriza a inclusão de ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias, além da abertura de crédito adicional especial para a realização do I Festival Gastronômico de Alto Araguaia.

20 Abril 2010 | Baixar

Aumento de vagas para o cargo de Professor na rede municipal de Alto Araguaia

A legislação autoriza a ampliação do número de vagas para o cargo de Professor, promovendo ajuste no quadro de servidores da educação municipal.

05 Abril 2010 | Baixar

Alteração de vagas para Professores Técnico Gestão Escolar e Continuo na rede municipal de ensino

Aumenta o número de vagas para professores, técnico de gestão escolar e contínuo em caráter temporário para atender necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

05 Abril 2010 | Baixar