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Alteração do Anexo I sobre adicional de trabalho em Zona Rural para servidores de Alto Araguaia
A lei altera o anexo referente ao adicional de trabalho em Zona Rural, atualizando cargos e percentuais para servidores municipais de Alto Araguaia.
Autorização para inclusão de ação no Plano Plurianual e abertura de crédito especial para aquisição de moto para o DIVAES
Lei autoriza a inclusão de ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias, além da abertura de crédito especial para aquisição de uma moto destinada ao setor de saneamento urbano.
Autorização para inclusão de ação no PPA e LDO e aquisição de veículo para Secretaria de Saúde
Lei autoriza a inclusão de ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias para aquisição de veículo destinado à Secretaria de Saúde de Alto Araguaia.
Doação de terreno municipal para instalação da UNOPAR em Alto Araguaia
Autoriza a doação de lote de terra do município para implantação da sede da UNOPAR, destinada à oferta de cursos superiores, técnicos e EJA.
Autorização para apoio à Conferência Distrital do Interact Club em Alto Araguaia
Lei municipal autoriza o Poder Executivo a cobrir despesas relacionadas à realização da Conferência Distrital do Interact Club, com previsão de recursos em dotações orçamentárias específicas.
Criação de novos cargos no Anexo III nível DAI da Lei Municipal de Alto Araguaia
A Lei Municipal altera o Anexo III nível DAI, incluindo novos cargos e atualizando a estrutura administrativa do município de Alto Araguaia.
Autorização para contratação de ônibus para acadêmicos de Jornalismo da UNEMAT participarem de evento em Goiás
Lei autoriza a contratação de transporte para estudantes do curso de Comunicação Social - Jornalismo da UNEMAT do campus de Alto Araguaia participarem de evento acadêmico em outro estado.
Autorização de doação de gêneros alimentícios ao Rotary Clube para festividade do Dia das Mães em Alto Araguaia
Lei municipal autoriza a compra e doação de gêneros alimentícios ao Rotary Clube para distribuição durante a comemoração do Dia das Mães, com recursos da Secretaria de Promoção e Assistência Social.
Alteração do prazo para adequação ao selo do Serviço de Inspeção Municipal
Lei municipal altera o artigo 8 da legislação anterior sobre comercialização de produtos e prazo para obtenção do selo do Serviço de Inspeção Municipal.
Alteração do artigo 5 da Lei Municipal sobre acompanhantes em deslocamentos de saúde
Lei Municipal altera a redação sobre a necessidade de acompanhantes em deslocamentos para tratamento de saúde, exigindo fundamentação de profissional de saúde.
Doação de terreno municipal para instalação da Caixa Econômica Federal em Alto Araguaia
Lei autoriza a doação de um lote de propriedade do município para construção da sede da Caixa Econômica Federal na Vila Aeroporto, estabelecendo condições para uso do imóvel.
Implantação do Programa Reviva Mulher de apoio a mulheres com câncer de mama e colo de útero em Alto Araguaia
O Programa Reviva Mulher oferece apoio, orientação, tratamento e reabilitação a mulheres com câncer de mama e do colo do útero, incluindo acompanhamento multidisciplinar e exames preventivos.
Doação de calçados para crianças carentes da rede municipal de ensino de Alto Araguaia
Autoriza a compra e doação de calçados ao Rotary Clube para distribuição a crianças carentes da rede municipal de ensino de Alto Araguaia
Autorização de premiação para Taça Pantera do Leste de Futebol de Campo
Lei autoriza o pagamento de premiação para equipes vencedoras da Taça Pantera do Leste de Futebol de Campo, com despesas previstas em dotação orçamentária específica.
Desafetação de áreas para implantação da Praça das Juventudes em Alto Araguaia
Lei autoriza a desafetação de parte da Travessa Gonçalves Dias e da Avenida Araguaia para implantação da Praça das Juventudes no município.
Autorização para inclusão de ação no Plano Plurianual e abertura de crédito para realização do I Festival Gastronômico de Alto Araguaia
Lei autoriza a inclusão de ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias, além da abertura de crédito adicional especial para a realização do I Festival Gastronômico de Alto Araguaia.
Aumento de vagas para o cargo de Professor na rede municipal de Alto Araguaia
A legislação autoriza a ampliação do número de vagas para o cargo de Professor, promovendo ajuste no quadro de servidores da educação municipal.
Alteração de vagas para Professores Técnico Gestão Escolar e Continuo na rede municipal de ensino
Aumenta o número de vagas para professores, técnico de gestão escolar e contínuo em caráter temporário para atender necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.