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Decretos N° 068/2021
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal N° 4288/2021
“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Municipal N° 4287/2021
“Dispõe sobre a instalação de armários de guarda-volumes nos estabelecimentos de agências bancárias, bancos e cooperativas de crédito, na área em que antecedem as portas que possuem dispositivos de travamento eletrônico, no âmbito do Município de Alto Araguaia-MT ”.
Lei Municipal N° 4286/2021
“Institui a Semana Municipal da Agricultura Familiar, no município de Alto Araguaia-MT, e dá outras providências”.
Lei Municipal N° 4285/2021
“Altera o nome da Rua Padre José de Noronha para Rua Zenídia Pereira de Souza”.
Lei Municipal N° 4284/2021
“Dispõe sobre a criação e implementação da “Semana da Diversidade LGBTQIA+ e Combate a LGBTfobia” no Município de Alto Araguaia-MT e dá outras providencias.”.
Portarias N° 369/2021
“Nomeia Coordenador Administrativo IV”
Portarias N° 376/2021
“Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Educação - CME.”
Portarias N° 375/2021
Designar os profissionais que irão compor a Equipe de Trabalho do Plano Municipal de Saúde de Alto Araguaia, para o período 2022 - 2025.
Portarias N° 373/2021
“Nomeia Assessor Médio”
Portarias N° 372/2021
“Nomeia Assessor Especial II”
Portarias N° 371/2021
“Nomeia Assessor Executivo Administrativo de Saúde.”
Portarias N° 370/2021
“Nomeia Diretor.”
Portarias N° 368/2021
“Nomeia Gerente Administrativo II”
Portarias N° 367/2021
“Nomeia Gerente de Administrativo I”
Portarias N° 366/2021
“Nomeia Gerente de Suporte Administrativo”
Portarias N° 358/2021
ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS
Portarias N° 357/2021
ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS