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Portarias N° 522/2021

“Dispõe sobre a convocação de servidor para a realização de jornada de trabalho de 30 horas semanais.”

01 Janeiro 2021 | Baixar

Portarias N° 521/2021

“Dispõe sobre a convocação de servidora para a realização de jornada de trabalho de 30 horas semanais.”

01 Janeiro 2021 | Baixar

Portarias N° 520/2021

“Dispõe sobre a convocação de servidora para a realização de jornada de trabalho de 30 horas semanais.”

01 Janeiro 2021 | Baixar

Portarias N° 519/2021

“Exonera servidor, a pedido, do cargo de Gerente do Centro de Reabilitação.”

01 Janeiro 2021 | Baixar

Portarias N° 518/2021

“Dispõe sobre remoção de servidor.”

01 Janeiro 2021 | Baixar

Portarias N° 516/2021

“Dispõe sobre nomeação da junta médica oficial do município e de médicos para homologação de licenças e atestados, que geram afastamento de servidores de suas atividades trabalhistas.”

01 Janeiro 2021 | Baixar

Lei Municipal N° 4327/2021

"Autoriza o município de Alto Araguaia a disponibilizar ônibus aos atletas da Associação Araguaiense de Futsal, e dá outras providências.”

01 Janeiro 2021 | Baixar

Lei Municipal N° 4326/2021

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2021, lei nº 4238 de 12 de novembro de 2020.

01 Janeiro 2021 | Baixar

Lei Municipal N° 4325/2021

“Dispõe sobre autorização para celebrar convênio com a Instituição de Longa Permanência Casa da Esperança “Tia Nega”.

01 Janeiro 2021 | Baixar

Lei Municipal N° 4324/2021

Autoriza o Município de Alto Araguaia a ceder em comodato a área que menciona para a Associação Comercial e Empresarial de Alto Araguaia – MT.

01 Janeiro 2021 | Baixar

Lei Municipal N° 4323/2021

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2021, lei nº 4238 de 12 de novembro de 2020.

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Decretos N° 105/2021

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Portarias N° 515/2021

ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS

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Portarias N° 514/2021

“Dispõe sobre interrupção de férias por motivo de interesse público.”

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Portarias N° 513/2021

“Dispõe sobre a convocação de servidores para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”

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Portarias N° 512/2021

“Dispõe sobre interrupção de férias por motivo de interesse público.”

01 Janeiro 2021 | Baixar

Portarias N° 511/2021

“Dispõe sobre a aprovação de projeto de obras de arte corrente no município de Alto Araguaia/MT, e dá outras providências”

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Lei Municipal N° 4322/2021

Dispõe sobre a humanização do atendimento na área da saúde pública municipal e dá outras providências

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