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Portarias N° 242/2022
“Dispõe sobre a aprovação do projeto de Pavimentação Asfáltica e Drenagem nas vias: TRAVESSA CONTORNO, RUA 15, RUA 33, RUA 36, TRAVESSIA, AVENIDA CONTORNO, no município de Alto Araguaia/MT, e dá outras providências”
Portarias N° 243/2022
“Dispõe sobre designação de servidor.”
Portarias N° 240/2022
“Dispõe sobre a concessão de produtividade fiscal a servidores.”
Portarias N° 239/2022
“Dispõe sobre Licença para Interesse Particular.”
Portarias N° 238/2022
“Dispõe sobre a concessão de auxílio-doença.”
Portarias N° 237/2022
“Dispõe sobre a convocação de servidores para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”
Portarias N° 236/2022
“Nomeia Assessor Especial I”.
Portarias N° 235/2022
“Exonera Assessor Especial II”.
Portarias N° 234/2022
“Dispõe sobre interrupção de Licença para Tratar de Interesse Particular”.
Portarias N° 231/2022
“Dispõe sobre remoção de servidor.”
Portarias N° 230/2022
“Dispõe sobre a concessão de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família a servidor”
Portarias N° 229/2022
“Dispõe sobre a concessão de auxílio-doença.”
Decretos N° 053/2022
Abre Crédito Suplementar na Unidade Orçamentária da Câmara Municipal de Alto Araguaia.
Decretos N° 052/2022
Abre Crédito Suplementar na Unidade Orçamentária da Câmara Municipal de Alto Araguaia.
Decretos N° 054/2022
Abre Crédito Suplementar na Unidade Orçamentária da Câmara Municipal de Alto Araguaia.
Lei Municipal N° 4381/2022
“Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.547, de 14 de outubro de 2003, corrigindo o valor do benefício do Programa Feijão no Fogo.”
Lei Municipal N° 4380/2022
“Altera os Artigos 4º e 28º da Lei Municipal nº 2.221/2007 e dá outras providências”.
Portarias N° 228/2022
“Revoga a Portaria nº 128/2022”.