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Lei Municipal N° 4446/2022
“Autoriza o Poder Executivo a realizar repasse pecuniário, mediante convênio, ao Rotary Club de Alto Araguaia/MT para a aquisição de equipamentos para o banco de materiais ortopédicos”.
Lei Municipal N° 4445/2022
"Institui a "campanha calçada limpa” no município de Alto Araguaia”."Institui a "campanha calçada limpa” no município de Alto Araguaia”.
Lei Municipal N° 4444/2022
Dispõe sobre a criação de espaço reservado em shows, apresentações artísticas e culturais, eventos esportivos e similares para portadores de necessidades especiais (PNE`s) no município de Alto Araguaia e dá outras providências.
Lei Municipal N° 4443/2022
“Dá nome à Creche Municipal que está sendo construída na AV. Vereador Joao Ferreira Neves, no Bairro Aeroporto – Loteamento Nossa Senhora Aparecida , em Alto Araguaia, de DINA THEREZA HUGUENEY DE ALMEIDA”.
Lei Municipal N° 4442/2022
“Dá nome ao Reservatório de água em construção na Rua C, Quadra 03, Bairro Professora Maria das Graças Souza Pinto em homenagem a Ivaldete Domingos Bruschi popularmente conhecida como (Tita) e dá outras providencias”.
Portarias N° 517/2022
“Altera Comissão Processante Permanente para apuração e aplicação de medidas de responsabilização de pessoas jurídicas pela prática de atos lesivos contra a Administração Pública Municipal Direta e Indireta, e dá outras providências”.
Portarias N° 516/2022
“Nomeia Assessor Médio”
Lei Municipal N° 4441/2022
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente e dá Outras Providencias.
Lei Municipal N° 4437/2022
Altera o anexo IV, da Lei Municipal nº 2.610, de 29 de dezembro de 2010.
Lei Municipal N° 4440/2022
DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA DOS GESTORES DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE ALTO ARAGUAIA.
Portarias N° 515/2022
“Nomeia Gerente de Suporte Administrativo”
Portarias N° 514/2022
“Dispõe sobre a convocação de servidores para a realização de capacitação sobre a nova lei de licitações e dá outras providências”
Portarias N° 513/2022
“Nomeia Comissão para conferência, adequação e instituição de novo Código Tributário Municipal”.
Portarias N° 512/2022
“Altera Comissão Processante Permanente para apuração e aplicação de medidas de responsabilização de pessoas jurídicas pela prática de atos lesivos contra a Administração Pública Municipal Direta e Indireta, e dá outras providências”.
Portarias N° 502/2022
ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS
Portarias N° 501/2022
ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS
Portarias N° 500/2022
ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS
Portarias N° 499/2022
ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS