Dispõe sobre nomeação do gestor do Fundo Municipal de Assistência Social

Dispõe sobre a abertura de um crédito especial

Estabelece horário especial de funcionamento dos estabelecimentos comerciais no período natalino

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar

Exoneração, a pedido, do cargo de Agente de Serviço Público da servidora Maria Moreira da Silva, a partir de 22 de outubro de 1999, lotada na APAE; contratação pelo Decreto 058 de 29 de setembro de 1999.

Exonera a pedido o servidor José Antônio Teodoro de Souza do cargo de Agente de Saúde Público, lotado no Asilo Tia Nega, a partir de 1999-10-01.

Prefeitura decreta ponto facultativo na segunda-feira 01/11/1999 em razão do feriado nacional de Finados em 02/11/1999.

Transfere o Dia do Servidor Público de 28/10/1999 para 25/10/1999 devido ao feriado municipal de 26/10/1999, com expediente normal em 28/10/1999

Dispõe sobre feriado municipal em 26/10/1999 em comemoração ao aniversário de Alto Araguaia

Ponto facultativo no dia 11 de outubro de 1999 devido ao feriado nacional de Nossa Senhora Aparecida

Prorroga até 1999-10-30 o desconto de 30% para pagamento do IPTU de 1999 no Município de Alto Araguaia

Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R 85 00000

A partir de 22-09-1999, o Secretário de Obras responde interinamente e cumulativamente pelas pastas de Turismo, Esporte e Lazer e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentado.

Designa o Secretário de Educação e Cultura como responsável interino e cumulativo pela Secretaria de Administração e Finanças a partir de 22 de setembro de 1999.

Exoneração a pedido do Secretário de Turismo, Esporte, Lazer e Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentado João Geraldo de Souza Braga, com vigência a partir de 22-09-1999.

Exonera a pedido o servidor Dirceu Sossai do cargo de Secretário de Administração e Finanças da Prefeitura de Alto Araguaia

Prefeitura de Alto Araguaia nomeia João Eliezer Herculano para o cargo de Coordenador Pedagógico da Escola Municipal Adalcy da Conceição Rodrigues, com efeitos retroativos a 01-08-1999

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO E Dá OUTRAS OUTRAS PROVIDêNCIA