Nomeia Juldésio Borges de Oliveira para a Secretaria Municipal de Infraestrutura a partir de 05/04/2004

Dispõe sobre a atribuição de função gratificada para funcionária e dá outras providências

Altera a composição do Conselho Municipal da Saúde citado pelo Decreto 031/2001

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.

Nomeia Maria Rita Zaiden Barros para o cargo em comissão de Assessor Especial (DAS-03) a partir de 2004-04-01

Exonera Maria Rita Zaiden Barros do cargo em comissão de Chefe de Departamento a partir de 01/04/2004

Exonera a pedido Juldésio Borges de Oliveira do cargo de Secretário Municipal de Infraestrutura, com efeito a partir de 02 de abril de 2004, assinada pelo Prefeito Jerônimo Samita Maia Neto

Dispõe sobre ponto facultativo nos órgãos municipais em 08 de abril de 2004, em razão da Paixão de Cristo, com manutenção dos serviços essenciais.

Prorroga o prazo do recebimento do IPTU até o dia 15 de abril de 2004

Altera a composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável COMDES citado pela Portaria 012/2003

Dispõe sobre atribuição de função gratificada para funcionários e dá outras providências

Dispõe sobre exoneração de servidores do cargo de DAS e dá outras providências

Dispõe sobre atribuição de função gratificada para funcionária e dá outras providências

Dispõe sobre atribuição de função gratificada para funcionária e dá outras providências

VEDA A REALIZAçãO DE CONTRATO ENTRE O MUNICíPIO DE ALTO ARAGUAIA E VEREADORES E Dá OUTRAS PROVIDêNCIA

Nomeia membros para o Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências

Altera a composição do Conselho Municipal de Assistência Social CMAS citado pelo Decreto 002/2002

Cria-se na Secretaria de Administração o Setor de Protocolo Geral e dá outras providências