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Decreto Municipal 050/2003 de Alto Araguaia MT crédito especial
Crédito Especial
Publicação do Decreto Municipal 048/2003 de Alto Araguaia MT
Decreto entra em vigor na data da publicação, revogadas as disposições em contrário
Lei Municipal N° 1522/2003
“Abre um crédito especial para um novo projeto, discriminados por seus elementos de despesa”.
Lei Municipal N° 1520/2003
“Abre um crédito especial para um novo projeto, discriminados por seus elementos de despesa”.
Lei Municipal N° 1519/2003
“Abre um crédito especial para um novo projeto, discriminados por seus elementos de despesa”.
Lei Municipal N° 1518/2003
“Dispõe sobre um repasse de numerário”.
Lei Municipal N° 1517/2003
“Dispõe sobre um repasse de numerário”.
Lei Municipal N° 1516/2003
“Dispõe sobre repasse de numerários”.
Lei Municipal N° 1515/2003
“Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar até o limite de 15% (quinze por cento) do Orçamento Corrente”.
Lei Municipal N° 1514/2003
“Dispõe sobre repasse de numerários”.
Lei Municipal N° 1513/2003
“Abre um crédito especial para um novo projeto, discriminados por seus elementos de despesa”.
Lei Municipal N° 1512/2003
“Abre um crédito especial para um novo projeto, discriminados por seus elementos de despesa”.
Decreto 045/2003 Município de Alto Araguaia MT
Entra em vigor na data da publicação, revogadas as disposições em contrário
Decreto 043/2003 prorroga o Decreto 020/2003 sobre Situação de Emergência em Alto Araguaia
Prorroga o Decreto n.º 020/2003, de 20 de março de 2003, que declara em situação anormal caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGENCIA a área do Município de Alto Araguaia e dá outras providências
Lei Municipal N° 1511/2003
“Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e dá outras providências”. Autor: Alcides Batista Filho
Lei Municipal N° 1510/2003
Dá nome ao Centro de Saúde do Distrito do Buriti e dá outras providências”. Autor: Aldo Martins de Oliveira
Lei Municipal N° 1509/2003
“Dispõe sobre um repasse de numerário”.