Todos:
Lei Municipal N° 1535/2003
“Dispõe sobre alteração da Lei n.º 1.337/2001, e dá outras providências”.
Lei Municipal N° 1534/2003
“Dispõe sobre um repasse de numerário”.
Lei Municipal N° 1533/2003
“Dispõe sobre autorização de repasse de numerários”.
Lei Municipal N° 1532/2003
“Abre um crédito especial para um novo projeto, discriminado por seus elementos de despesa”.
Lei Municipal N° 1531/2003
“Abre um crédito especial para um novo projeto, discriminados por seus elementos de despesas”.
Decreto 062/2003 de Alto Araguaia MT sobre crédito especial
Dispõe sobre crédito especial e estabelece que entra em vigor na data da publicação, revogadas as disposições em contrário
Decreto 061/2003 do Município de Alto Araguaia sobre crédito especial
Estabelece crédito especial e entra em vigor na data de sua publicação
Município de Alto Araguaia Decreto 060/2003 crédito suplementar
Crédito suplementar; decreto entra em vigor na data da publicação e revoga disposições em contrário
Lei Municipal N° 1530/2003
“Dispõe sobre um repasse de numerário”.
Lei Municipal N° 1529/2003
“Autoriza contratar funcionário”.
Lei Municipal N° 1528/2003
“Dispõe sobre um repasse de numerário”.
Lei Municipal N° 1527/2003
“Dispõe sobre autorização para comprar Fogos de Artifícios para Show Pirotécnico”.
Lei Municipal N° 1526/2003
“Autoriza a celebrar Concessão de Uso entre o Município de Alto Araguaia/MT e a Igreja Evangélica Assembléia de Deus de Alto Araguaia/MT”.
Lei Municipal N° 1525/2003
“Dispõe sobre um repasse de numerário”.
Lei Municipal N° 1524/2003
“Abre um crédito especial para um novo projeto, discriminados por seus elementos de despesa”.
Lei Municipal N° 1523/2003
“Dispõe sobre um repasse de numerário”.
Lei Municipal N° 1521/2003
“Abre um crédito especial para um novo projeto, discriminados por seus elementos de despesa”.